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Transformation foi o nome do projeto da Associação ILGA Portugal, com o apoio da ILGA-Europe no âmbito do seu Human Rights Violations Documentation Fund.
Através de TRANSFORMATION, pela primeira vez fizemos um retrato pormenorizado da situação das pessoas transexuais em Portugal.
Estão disponíveis online publicações no âmbito do projeto: "Eu? Sou uma pessoa", "Pelo direito à identidade" e "Sabemos o que somos. Pessoas." Em breve estará também o "SASSY - Social Assessment Interview Guide for Transexual People / Guião de Entrevista para Avaliação Social de Pessoas Transexuais".
Leia aqui o primeiro folheto "Eu? Sou uma pessoa", uma publicação com perguntas e respostas sobre questões de identidade de género que foi o primeiro resultado de TRANSFORMATION.
documentação: Eu? Sou uma pessoa
Pelo direito à identidade - Folheto com várias respostas às questões mais colocadas em relação à necessidade de uma Lei de Identidade de Género.
Em Portugal, uma pessoa transexual tem que recorrer aos tribunais para que o seu sexo e nome legais sejam alterados e fiquem de acordo com a sua identidade de género. Segue-se burocracia e lentidão, humilhação e desrespeito pela intimidade, a sujeição a visões caricaturais do que devem ser os homens e as mulheres transexuais - e a exclusão arbitrária de muitas pessoas transexuais.
documentação: Pelo direito à identidade
É fundamental que às pessoas transexuais sejam prestados cuidados de saúde adequados e sensíveis à diversidade de identidades e expressões de género. É ainda necessária a garantia de que em Portugal são cumpridas as directrizes clínicas internacionais nesta matéria. E por isso a Associação ILGA, no âmbito do trabalho desenvolvido pela equipa de projeto TRANSformation em colaboração com o seu Grupo de Reflexão e Intervenção em Transexualidade (GRIT), publicou a brochura "Sabemos o que somos. Pessoas."
documentação: Leia a publicação "Sabemos o que somos. Pessoas." em formato pdf - ou passe pelo Centro LGBT e obtenha-a impressa.
Projeto Europeu “Identificar e combater os crimes de ódio contra as pessoas LGBT”
Na sequência da alteração dos Códigos Penal e do Processo Penal e do documento de “Boas Práticas para o Relacionamento entre as Forças e Serviços de Segurança e as Cidadãs e os Cidadãos LGBT” que a Associação ILGA Portugal produziu em 2007 e enviou para as forças e serviços de segurança e para as respectivas tutelas, a ILGA Portugal associou-se enquanto parceira ao Projecto europeu “Tracing and tackling hate crime against LGBT persons”, coordenado pelo Instituto Dinamarquês dos Direitos Humanos e financiado pela Comissão Europeia.
Este Projeto, terminado em 2011, visou promover a identificação e monitorização de crimes de ódio contra pessoas LGBT, em nove Estados-Membros da UE, mediante uma colaboração próxima com as forças de segurança. Através de um intercâmbio de experiências e conhecimento entre as autoridades e as ONG dos países participantes, o Projeto promoveu junto das forças e serviços de segurança a recolha de informação sobre crimes de ódio dirigidos às pessoas LGBT, garantindo a formação sobre a discriminação e as suas consequências e incentivando a denúncia de crimes de ódio.
No âmbito deste projecto, os especialistas dinamarqueses em Direitos Humanos visitaram Portugal em Fevereiro de 2010 para reuniões conjuntas com o Ministro da Administração Interna, a Polícia de Segurança Pública, a Polícia Judiciária, a Secretária de Estado da Igualdade e a Guarda Nacional Republicana. Na sequência destas reuniões, foi identificado o plano de acção e o público-alvo das acções de formação previstas no Projeto.
Esta formação decorreu em Outubro de 2010, e envolveu professores/as das Escolas (da PSP e da PJ) e técnicos/as das referidas forças policiais, focando a integração e inclusão dos direitos e das questões específicas LGBT, no quadro dos Direitos Humanos e da ética da profissão. Outra actividade implementada é o desenvolvimento de um website onde se encontra informações sobre leis e direitos da Europa e sobre crimes de ódio contra pessoas LGBT, bem como o contributo para o sistema de recolha de informação por parte das próprias forças de segurança.
Este foi, portanto, um projecto-piloto, em que Portugal poderá uma vez mais dar o exemplo na promoção dos Direitos Humanos e do valor da igualdade e da não-discriminação.
Leia aqui materiais editados no âmbito deste projecto.
Saiba mais sobre este projecto no site Identificar e Combater os Crimes de Ódio Contra as Pessoas LGBT
Em 2002 teve o início o Projecto Descentrar da Associação ILGA Portugal. Este projecto, que deu origem à rede ex aequo, teve por objectivo a formação de grupos de jovens um pouco por todo o país, fazendo chegar o apoio de pares a cada uma das cidades alvo e a todas as outras em que se justificou.
RESUMO DO PROJECTO
OBJECTIVOS . Criação de grupos de convívio, de apoio e de trabalho para jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes, com idades compreendidas entre os 16 e 26 anos &9642; Criação de uma rede de grupos de jovens LGBT, a rede ex aequo. O nome de cada novo grupo será composto pelo nome da rede, ex aequo, seguido do nome da respectiva cidade
RESULTADOS PRETENDIDOS . Diminuição do isolamento da juventude LGBT em Portugal &9642; Criação de um espaço de convívio seguro e saudável para a criação de amizades e apoio mútuo &9642; Elaboração de projectos que visam informar e consciencializar os cidadão, jovens e adultos, em relação aos temas da homo e bissexualidade e do transgenderismo, destruir preconceitos e alertar para os perigos e resultados da homofobia e transfobia
APOIOS Instituto Português da Juventude . Web.pt
Tags: jovens movimento LGBT projectos
O Festival de Cinema Gay e Lésbico de Lisboa mudou de nome e já não é organizado pela Associação ILGA Portugal.
Após a 4ª edição (2000), a organização do evento passou a ser autónoma e da responsabilidade de uma associação criada para o efeito, onde pode ser encontrada informação sobre as edições do Festival. Actualmente, é a Associção Cultural Janela Indiscreta que organiza o Festival Queer Lisboa
Entre 1997 e 2002, a ILGA Portugal organizou por cinco vezes a Marcha em Memória e Solidariedade para com as Pessoas Afectadas pelo VIH/Sida, chamando a atenção da sociedade portuguesa e em honra de todas as pessoas que foram afectadas pelo VIH/SIDA.
Tags: marcha prevenção IST
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