Outras Atividades

A não discriminação face à orientação sexual na elegibilidade para doação de sangue tem sido uma das mais antigas questões pela qual a ILGA Portugal se tem batido. Alguns exemplos de intervenções - uma delas com mais de 10 anos - podem ser consultadas aqui, aqui ou aqui.

No final de 2011, e na sequência de um pedido da ILGA-Europe, que se encontra a recolher informação sobre a situação normativa dos vários Estados-Membros (incluindo leis, regulamentos e práticas reiteradas levadas a cabo pelas autoridades de Sáude) na área da doação de sangue por parte de pessoas do sexo masculino que praticam sexo com pessoas do mesmo sexo (MSM), a ILGA Portugal sistematizou a situação situação portuguesa. O dossier "Elegibilidade para a doação de sangue  – panorama legislativo em portugal (discriminação com base na orientação sexual)" respondemos às questões colocadas, contextualizando as alterações normativas. 

Elegibilidade para a doação de sangue  – panorama legislativo em portugal (discriminação com base na orientação sexual) 

anexo 1
anexo 2
anexo 3
anexo 4
anexo 5

Em resumo, e apesar de  teoricamente ser possível a qualquer homem doar sangue, na realidade o processo não é transparente pelo que existem ainda casos esporádicos de discriminação face às práticas sexuais declaradas do candidato a dador.

Unir e não fracturar

Nova campanha publicitária da ILGA Portugal executada pela Lowe

A ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero lança hoje a sua segunda campanha publicitária anti-homofobia a nível nacional, executada em regime pro bono pela Lowe.

No momento em que o Parlamento português aprova a igualdade no acesso ao casamento e coloca Portugal como um exemplo a seguir em termos mundiais na luta contra a discriminação, a campanha vem também marcar que é tempo de reconhecer que lésbicas e gays são mães e pais, filhas e filhos, irmãs e irmãos, vizinhas e vizinhos, amigas e amigos, familiares ou colegas - e que é tempo de deixar de dizer "eles" ou "elas" e de finalmente passarmos todas e todos a dizer "nós".

A campanha é composta por um spot de televisão (30’’) que começará a ser exibido hoje em vários canais, tendo ainda o apoio da SIC Esperança; cartazes de grande formato, com o apoio do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu e com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa na sua divulgação, que se estenderá subsequentemente a todo o país; e um anúncio para cinema e Internet (60”) que está disponível online.

Veja aqui o spot desta campanha.

No dia 18 de Julho de 2010 a ILGA Portugal enviou, a pedido da CIG, vários contributos para o IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica, que pode ler no documento (em formato pdf) em

http://www.ilga-portugal.pt/noticias/Noticias/PNCVDILGA.pdf

Tags: CIG Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género ilga violência

Na sequência das conclusões da Conferência "Políticas Integradas contra a Discriminação das Pessoas LGBT", congratulamo-nos com a inclusão no próximo Plano Nacional para a Igualdade, Cidadania e Género (PNI) de um plano sectorial na área da orientação sexual e identidade de género, o que acontece pela primeira vez em Portugal.

Também na sequência das conclusões da referida Conferência, e em função da preocupação da ILGA Portugal com o mainstreaming da igualdade e da não-discriminação, enviámos á CIG propostas para o PNI que pretendem potenciar o trabalho de promoção da igualdade de género e de uma cidadania plena, garantindo nomeadamente uma maior transversalização da preocupação com a discriminação com base na orientação sexual e identidade de género.

Leia aqui os nossos contributos em formato PDF.
 

Tags: CIG conferência igualdade ilga

Decorreu nos dias 27 e 28 de Março, no CIUL em Lisboa, a Conferência Interncional "Políticas Integradas Contra a Discriminação das Pessoas LGBT". Saiba mais sobre esta iniciativa no site da conferência.

 

Tags: Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género conferência discriminação educação emprego estudos famílias forças de segurança formação gay género Governo homofobia identidade de género igualdade igualdade de género lésbica movimento LGBT orientação sexual parentalidade polícia projectos transexual voluntariado

A Associação ILGA Portugal e a W/Portugal Publicidade, Lda., em pro bono, lançaram em Janeiro de 2005 a primeira campanha publicitária portuguesa visando alertar a população para o preconceito homófobo e a discriminação de que ainda são alvo as pessoas LGBT. A campanha é composta por anúncios de televisão, rádio e imprensa, cartaz de grande formato e banners de internet. A campanha contou ainda com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa na sua divulgação. Os diversos suportes da campanha transmitem mensagens distintas sob o lema "Pelo Direito à Indiferença":

• o spot radio ilustra a homofobia que persiste em relação à orientação sexual;
• nos anúncios de imprensa e de grande formato surgem imagens como manifestações de afecto (lésbicas/gays abraçad@s e gays de mãos dadas) já que se pretende que, no quotidiano, estas vivências deixem de causar qualquer surpresa ou incómodo e de gerar reacções de hostilidade contra @s LGBT;
• O spot tv aposta também em imagens de manifestações de afecto e, ao fazer uso do slogan "Pelo direito à indiferença", contribui para um sentimento de indiferença saudável no que diz respeito à orientação sexual independentemente da idade/geração de quem as vê.
• Este sentimento de indiferença incentiva também a visibilidade d@s LGBT (por exemplo, em espaços públicos, no trabalho, etc.) e como tal cria condições para a sua integração social plena e à vivência da sua orientação sexual de forma aberta, plena e saudável - porque para @s LGBT amar nunca poderá ser um acto de vergonha.

Veja aqui o spot desta campanha.

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O dia 17 de Maio está a ser promovido a nível internacional como o Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia (International Day Against Homophobia - IDAHO). A Associação ILGA Portugal integra a rede do IDAHO, tendo sido a primeira subscritora da Petição pela criação do IDAHO a nível nacional. A Associação coordena também anualmente as actividades do dia 17 de Maio em Portugal, elaborando o respectivo relatório. Também no âmbito do IDAHO, lançou em Portugal a Petição pela Descriminalização Universal da Homossexualidade em 2006, tendo recolhido subscrições de figuras públicas de relevo a nível nacional e internacional.

Sendo parte integrante da sociedade portuguesa, a Associação ILGA Portugal é frequentemente convidada a participar em outras manifestações da sociedade civil, da mesma forma saudável em que frequentemente envolve outras associações e organizações várias nas iniciativas que promove. As marchas comemorativas do 25 de Abril, do 1º de Maio, a Marcha Mundial das Mulheres ou a Manifestação pela Paz no Iraque são apenas algumas das iniciativas em que a Associação esteve presente, amiúde trabalhando inclusivamente na preparação dos eventos.