comunicado de imprensa: Parlamento reitera proibição e punição do acesso à inseminação artificial para mulheres solteiras e casais de lésbicas

Decorreu já a votação dos 2 projeto-lei sobre a PMA, do PS e do BE, tendo ambos sido chumbados. Os outros dois projetos, da direção do PS e do PSD, não foram votados tendo descido a discussão na especialidade. A igualdade teima em não chegar às nossas famílias, portanto.

Leia o nosso comunicado de imprensa: ILGA Portugal apela à rejeição do projeto do PSD e do projeto apoiado pela Direção do PS e à aprovação dos dois projetos (PS e BE) que respeitam a autonomia das mulheres e a igualdade

AMPLOS, APF, ILGA Portugal, rede ex aequo e UMAR enviam carta aberta conjunta a todos os deputados e todas as deputadas a propósito da votação dos projetos sobre PMA e maternidade de substituição

A discussão dos três projetos já conhecidos foi adiada para dia 19 de Janeiro. Entretanto o Presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, o juíz Eurico Reis, perguntou à Antena 1 "Será que temos o direito de usar os instrumentos repressivos do Estado para veicular preconceitos?"

Além dos já noticiado projeto do BE, soube-se hoje, pelo jornal Público, que o PS vai avançar com dois projetos sobre a procriação medicamente assistida a breve prazo. Destes dois projetos, um propõe-se a manter a situação tal como está, ou seja, como estava em Espanha há 25 anos. O outro contempla a possibilidade de alargar as técnicas de PMA para todas as muheres.