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Fórum internacional em Lisboa alerta que direitos das pessoas LGBTI na Europa estagnaram
2018-05-14
idahot2018 sapo24
A propósito do dia internacional, que se assinala na quinta-feira, Lisboa acolheu o sexto fórum IDAHOT (o próximo será na Noruega, em 2019), no qual se salientou a estagnação nas políticas de igualdade LGBTI – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgéneros e Intersexuais.
 
De acordo com a IlGA-Europe, uma organização não governamental que junta 490 organizações de 45 países europeus de defesa dos direitos humanos e igualdades para as pessoas LGBTI, menos países estão a adotar políticas de igualdade, incluindo os que eram tradicionalmente apontados como líderes na questão.
 
No mapa da Europa (classificação de 49 países quanto às suas políticas de igualdade), hoje divulgado no fórum de Lisboa, verifica-se uma “falta de progresso” e há sinais de que populismos e nacionalismos “podem ter um impacto duradouro na vida das pessoas LGBTI”, diz a ILGA-Europe em comunicado, acrescentando que países que foram líderes na questão, como a Holanda, deixaram de o ser.
 
A apresentação do mapa marcou o fórum de Lisboa, como também o veto do Presidente da República, na semana passada, à lei que permite a mudança de sexo nos documentos a partir dos 16 anos, mesmo sem relatório médico, como explicou à Lusa Paulo Côrte-Real, que apresentou na sessão de encerramento o resumo do que foi discutido ao longo do dia.
 
Na sessão, quando foi pedido aos presentes que participem numa manifestação no dia 18 em frente da Assembleia da República a exigir que os deputados aprovem a lei tal como a aprovaram antes do veto de Marcelo de Rebelo de Sousa, a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, disse esperar viver num país “onde a partir de 2018 seja garantia a autodeterminação até para menores”.
 
Afirmando que “a cada passo, a cada momento, os perigos de retrocesso se tornam mais evidentes” a secretária de Estado salientou que “nada foi conseguido por acaso” e que “nenhum país pode estar isolado na promoção e defesa dos direitos” das pessoas LGBTI.
 
Os participantes, como Katrin Hugendubel, representante da ILGA-Europe, salientaram como factores importantes para fazer avançar os direitos LGBTI o empenho político, o apoio da sociedade civil e as políticas e ações baseadas no conhecimento adquirido.
 
No fórum de hoje estiveram, além de vários governantes portugueses, representes de instituições internacionais, como o Conselho da Europa e da Comissão Europeia, além de representantes de organizações nacionais e internacionais que trabalham na defesa dos direitos das pessoas LGBTI.
 
Segundo o mapa da ILGA-Europe hoje divulgado em Lisboa Portugal aparece com uma pontuação de 69, contra Malta, que lidera na igualdade com 91. Portugal está no grupo dos países do centro e norte da Europa com melhores políticas na questão dos direitos das pessoas LGBTI, ligeiramente à frente de Espanha mas abaixo da França ou do Reino Unido. Países como a Itália ou a República Checa não vão além dos 30 e a Rússia e a maior parte dos países da Europa de leste oscilam entre menos de 15 e 20.
 
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