Noticias

A história é conhecida, já foi contada em pormenor (PÚBLICO 28/01/2006) e foi esta semana recordada com uma cerimónia no Parque, em que estiveram algumas das feministas de há 35 anos e outras, que agora quiseram associar-se ao assinalar dessa data e pedir à câmara que promova a inauguração a 8 de Março de uma intervenção de arte evocativo daquele momento histórico.
 

A memória do acto bárbaro que foi a contra-manifestação machista que agrediu estas mulheres levou finalmente ao Parque uma cerimónia evocativa daquela acção feminista e de rejeição da violência de que foi então vítima. Esta evocação, promovida pela União de Mulheres Alternativa e Resposta - UMAR, é um acto raro de afirmação da luta das mulheres pela igualdade dos seus direitos em Portugal e ocorre precisamente na semana anterior ao assinalar - com um ciclo de conferências - a 18 de Janeiro, do 80.º aniversário de Maria de Lourdes Pintasilgo [na foto], a primeira (e única) primeira-ministra portuguesa, criadora da Comissão da Condição Feminina e introdutora em Portugal do conceito de democracia paritária.

Por razões de mero calendário, juntam-se assim em menos de uma semana celebrações de mulheres que se empenharam e lutaram pelo reconhecimento dos direitos das mulheres e pela construção de uma democracia mais rica, mais completa e mais respeitadora da igualdade entre todas as pessoas, na sua individualidade e na sua diversidade. Esta coincidência acontece também num momento em que a Assembleia da República está a dar um importantíssimo passo no que é o reconhecimento dos direitos individuais de género, no caso dos homossexuais, com o processo de aprovação da lei que consagra o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Mas o que é facto é que, se as feministas voltaram ao Parque, o motivo foi meramente celebrativo. E ser feminista em Portugal continua a queimar como ferro em brasa. É mesmo ainda hoje mais difícil uma pessoa em Portugal afirmar-se como feminista do que defender os direitos dos homossexuais. Isto por que há um novo clima que leva a que a homofobia em muitos sectores da sociedade portuguesa seja envergonhada. Não seja assumida preto no branco. Antes seja disfarçada e não tão agressiva como é noutros sectores explicitamente homofóbicos.

Agora, em relação aos feminismos, não há contemplações. Os feminismos continuam a ser perseguidos em Portugal e a não conseguirem espaço para se afirmar. A estigmatização é tal que nem se quer se tenta perceber as diferenças ideológicas que existem entre os vários feminismos. E os grupos e as personalidades que defendem os direitos das mulheres raramente ou nunca se consideram feministas. Isto é tanto verdade que só há duas organizações que se assumem como feministas: a UMAR, que é já uma instituição, e o Colectivo Feminista (http://colectivofeminista.blogspot.com/), que é um grupo inorgânico, anónimo, com vida na Net, que age clandestinamente, o que em si é exemplificativo de como é estigmatizante ser feminista em Portugal.

Apesar de todo o machismo latente e explícito numa sociedade que vive ainda atavicamente presa a arquétipos de um modelo patriarcal, a UMAR tem-se afirmado de facto como uma organização corajosa e que tem desempenhado um papel singular e importantíssimo na sociedade portuguesa. Basta lembrar o trabalho deste grupo de mulheres de várias gerações no combate à violência doméstica e no apoio às mulheres que são dela vítimas. Mas também o que a UMAR tem feito ao nível do trabalho com as mulheres excluídas, nomeadamente as prostitutas. Ou ainda no apoio às mulheres imigrantes.

Além do trabalho real que faz, dia a dia, na sociedade portuguesa, em favor das mulheres, mas que é na verdade em favor da construção de uma sociedade mais justa e mais democrática, a UMAR possui um importante arquivo histórico e uma significativa biblioteca sobre feminismos. É mesmo, creio, o único centro de documentação e arquivo feminista em Portugal, o Centro Elina Guimarães - o qual é já destinatário de espólios de feministas, que ainda não recolheu por falta de condições. Ora, toda esta documentação está em risco de se perder, uma vez que a sede da UMAR está instalada num edifício da câmara, na Rua de São Lázaro, em Lisboa, pelo qual paga renda mensal de cerca de duzentos euros, mas que está em risco de incêndio, devido às infiltrações de água poderem provocar um curto-circuito.

Os problemas no edifício vêm de 2005, mas desde 2008 a UMAR tem tentado negociar com o seu senhorio, a Câmara de Lisboa, umas novas instalações, em condições de habitabilidade e com espaço que comporte a dimensão real da actividade da associação, bem como albergue o espólio do Centro de Documentação e Arquivo Feminista Elina Guimarães. Chegou a ser pensado como espaço alternativo o edifício que acolhe actualmente o Museu República e Resistência, que deverá transitar para o edifício onde funcionou a cadeia política do Aljube. Mas tudo isto são projectos para o futuro.

E, perante o impasse e o risco real de se perder um importante património histórico, a UMAR lançou uma petição on-line(htpp://www.peticaopublica.com/piUMAR), dirigida à câmara precisamente a pedir que seja criado um centro feminista, um espaço que sirva de sede à UMAR e que abrigue o Centro de Documentação Elina Guimarães. Mas que sirva também de espaço para outras actividades da UMAR e de outras associações que trabalham com mulheres.

É altura de a cidade de Lisboa estimar e apoiar todas e todos aqueles que lutam e lutaram historicamente por uma sociedade mais justa e mais democrática. Uma sociedade mais respeitadora dos direitos humanos. É esse apelo que aqui se lança ao presidente da Câmara de Lisboa e até mesmo ao departamento do Governo que tutela a igualdade: por que não assumir como prioritária a cedência de um edifício do Estado para instalar o centro feminista de Lisboa?

Por São José Almeida, Público de 16 Janeiro 2010