COMUNICADO DE IMPRENSA

Justiça, Liberdade e Segurança europeias comprometidas

José Manuel Barroso, conhecido em Portugal como Durão Barroso, e actual Presidente da Comissão Europeia, decidiu atribuir a Rocco Buttiglione o pelouro da Justiça, Liberdade e Segurança, assim como uma Vice-Presidência da Comissão.

A confirmar-se a sua nomeação, Buttiglione seria o único comissário com direito de iniciativa legislativa contra a discriminação. No entanto, foi o próprio Buttiglione que, em 1999, tentou retirar a não discriminação com base na orientação sexual da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

Mais: Buttiglione afirmou, em audiência com o Parlamento Europeu, que «a homossexualidade é um pecado» e que o casamento existe "para permitir às mulheres terem filhos e serem protegidas por um homem".

Estes comentários são, por si só, um contributo para a homofobia e para o sexismo - e, portanto, um contributo para a promoção da discriminação.

A confiança nos ideais de Justiça e de Liberdade, que a União Europeia tem promovido ao longo da sua história, ficaria seriamente posta em causa se a aplicação dessas noções ficasse a cargo de uma pessoa que demonstra ignorá-las activamente, de forma tão flagrante. Na mesma audiência, Buttiglione afirmou também não perceber o que significava "ser pró-activo" no combate à discriminação, mas demonstrou afinal saber ser pró-activo no sentido contrário.

Por isso, e em solidariedade com a posição da ILGA Europa, a Associação ILGA Portugal opõe-se veementemente à nomeação de Buttiglione, repudiando a escolha de José Manuel Barroso, que será o responsável último por esta ameaça a ideais fundadores da própria União Europeia.

Relembrando a importância desses ideais, a Associação ILGA Portugal espera que todos os Partidos Europeus, e que tod@s @s deputad@s portugueses/as no Parlamento Europeu, se recusem a confiar a Rocco Buttiglione a nossa Liberdade, a nossa Justiça e a nossa Segurança.

Lisboa, 08 de Outubro de 2004.
A Direcção e o Grupo de Intervenção Política da Associação ILGA Portugal