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Novidades: Lei e Direitos

A Australia tornou-se no primeiro pais do mundo a reconhecer o genero não-especificado
2010-03-13
ZIE

A Austrália pode ter alcançado, esta semana, um marco na história do género, anuncia o Governo de New South Wales que se apresenta como o primeiro do mundo a reconhecer oficialmente o sexo de uma pessoa como “não especificado”.

Este marco na evolução do género queer aconteceu com a emissão de um certificado de “Sexo Não Especificado” em lugar de um certificado de nascimento de Norrie (com o nome de Norrie May-Welby), residente de Sidney.

Zie (um nome com género especificado) é agora legalmente reconhecido pelo Governo Australiano como não sendo nem masculino nem feminino, como é reportado pelo Scavenger.

É o fim de um longo caminho para Norrie, de 48 anos de idade, nascid@ na Escócia e registad@ como homem à nascença.

Quando Zie tinha 23 anos, deu início ao seu processo de alteração de sexo através de tratamento hormonal e de intervenção cirúrgica. Mais tarde, foi atribuído a Zie um certificado de reconhecimento de género como mulher na Austrália. No entanto, Norrie não se sentia confortável a viver apenas como mulher.

A sua filosofia, desenvolvida através da sua arte e através do seu trabalho na Educação sobre Sexo e Género, um grupo de lobby pelo direito à diversidade de sexo e de género de todas as pessoas, apoia-se essencialmente nos conceitos Orientais de “unidade”: de um yin e um yang serem duas metades de uma unidade maior.

Zie escreve na sua página da internet: “Os teóricos que informam sobre as intervenções médicas para a transexualidade e intersexualidade presumem que todas as pessoas têm uma única identidade de género, quer esta identidade esteja em conformidade com a anatomia da pessoa ou não. Mesmo as crianças biologicamente hermafroditas têm supostamente apenas um género “real”, em que o sexo cirurgicamente eliminado é declarado “falso”.

“Não surpreendentemente, muitas crianças intersexuais são traumatizadas pela eliminação da sua dualidade sexual. Muitas destas chegam à idade adulta e procuram tratamentos para a transexualidade para restaurar o sexo eliminado, mas à custa do sexo que foi inicialmente escolhido. Este é apenas um dos trágicos resultados da crença da sociedade nos géneros mutuamente exclusivos.”

“Nem todas as sociedades humanas vêm os géneros como mutuamente exclusivos. As pessoas transgénero são vistas na Índia como “meio meio”, nas Filipinas como “senhoras-rapazes”, e nas culturas indígenas Americanas como “dois espíritos”. As pessoas que são vistas na nossa sociedade como tendo um género oposto ao sexo com que nasceram, são simplesmente vistas noutras sociedades como tendo dois géneros - bi-género. Desta forma, a remoção permanente das características de um sexo para permitir a total expressão do outro sexo parece um completo desperdício”

Zie continua “Eu questiono-me se nós na cultura Ocidental teríamos mais possibilidades de felicidade se também nós tivéssemos permissão não só para sermos de um género ou do outro, mas também para sermos de ambos os géneros, se fosse essa a nossa natureza.”

Norrie cancelou o tratamento hormonal para toda a vida e assumiu uma identidade neutra – nem masculina nem feminina – resistindo assim a qualquer outra normalização feminina ou masculina.

Em Janeiro de 2010 os médicos declararam a sua incapacidade em determinar Zie como sendo homem ou mulher uma vez que Zie não tinha gónadas, o sistema hormonal não era tipicamente masculino nem feminino, e a identidade psicológica de Zie era neutra.

O resto é agora história.

A ironia desta decisão histórica não se perde para outros transexuais australianos, que descobriram apenas há três anos atrás que o ministro dos negócios estrangeiros Australiano, Alexander Downder, reverteu secretamente e sem consulta uma lei que permitia às pessoas transexuais obterem passaporte onde constasse o seu “sexo eleito”.


adaptado de notícia pink news, 12-03-2010

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