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A ILGA Portugal lança hoje o Observatório da Discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género. O silêncio é a principal arma da discriminação contra as pessoas LGBT. Quebra o silêncio e denuncia a discriminação em http://observatorio.ilga-portugal.pt 99 votos a favor, 94 votos contra a 9 abstenções iniciam o processo irreversível do reconhecimento da parentalidade das pessoas LGBT em Portugal! Resultados hoje divulgados em Haia apontam para a necessidade de lutar contra a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género em áreas como o acesso a bens e serviços, saúde e educação O projeto do PS sobre co-adoção de crianças por casais do mesmo sexo tem já amplo apoio na esquerda parlamentar e poderá ser viabilizado se obtiver mais de 20 votos entre deputados da maioria PSD/CDS. ILGA Portugal lança hoje materiais de projeto europeu "Tod@s somos precis@s", já testados em Portugal Na semana que conduz ao Dia Mundial de Luta contra a Homofobia e Transfobia (17 de maio), a ILGA Portugal lança os materiais do projeto europeu "Tod@s somos precis@s". Deputados do PS apresentam, no dia 17, uma proposta de co-adoção para que os membros de casais do mesmo sexo sejam reconhecidos legalmente como pais. O Parlamento chumbou, no ano passado, a proposta de adoção por casais gays. Jason Collins, que nesta temporada foi jogador dos Washington Wizards, assumiu a sua homossexualidade numa entrevista à revista "Sports Illustrated". Há mais casos - mas poucos. No dia 17 de maio, Dia Mundial de Luta contra a Homofobia e Transfobia, e exatamente 3 anos depois da promulgação da igualdade no acesso ao casamento, o Parlamento vai discutir a segurança e a proteção das nossas crianças, definindo a posição de Portugal face aos Direitos Humanos O Parlamento francês aprovou hoje o casamento entre pessoas do mesmo sexo por 331 votos a favor (mais do que a maioria necessária de 270) e 225 contra. Os primeiros casamentos devem realizar-se em Junho. A ILGA Portugal foi hoje ouvida na Assembleia da República pela Subcomissão de Igualdade (integrada na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias). A ILGA Portugal entregou hoje no Tribunal Administrativo de Lisboa uma ação popular contra o Estado português. Apresentando o exemplo de 10 famílias concretas, queremos justiça para as crianças que são criadas por casais do mesmo sexo e justiça para as suas famílias, pretendendo que seja reconhecida no registo a parentalidade a ambos os membros do casal, casado ou unido de facto, nos casos em que há uma situação de co-parentalidade mas em que a criança só tem uma figura parental legalmente reconhecida. ILGA Portugal interpõe ação contra o Estado pela qualidade de vida de crianças e das suas famílias Em 2010, o Comité de Ministros do Conselho da Europa adotou pela primeira vez uma recomendação aos Estados-membros “sobre medidas para o combate à discriminação em razão da orientação sexual ou da identidade de género”. A ILGA Portugal monitorizou, ao longo do último ano, o cumprimento desta recomendação em Portugal. Passaram três anos. Hoje, em Portugal, é possível o casamento civil entre dois homens ou duas mulheres, tal como entre um homem e uma mulher. [...] Tendo Portugal pertencido ao pelotão da frente - o que muito nos deve orgulhar, à semelhança do que aconteceu com a abolição da pena de morte - ficou, no entanto, como o único país com casamento igualitário que mantém a desigualdade no campo da parentalidade. O Governo da Áustria foi condenado por não ter conseguido argumentar que seria no interesse da defesa de valores familiares ou do bem-estar de crianças o impedimento da adoção num casal do mesmo sexo em que apenas a parentalidade de uma das pessoas estava reconhecida na lei. Continua em vigor o concurso "Um Conto Arco-Íris", que tem como objetivo a publicação de um livro ilustrado para a crianças! Lei portuguesa reconhece finalmente a discriminação contra as pessoas transexuais - a revisão do Código Penal aprovada ontem em votação final global na Assembleia da República inclui agravamentos penais para crimes de ódio motivados pela transfobia, uma reivindicação antiga da ILGA Portugal. A 10ª edição dos Prémios Arco-íris será no Ritz Clube, no próximo dia 19 de janeiro de 2013, a partir das 21h30, e conta com a apresentação de Ricardo Araújo Pereira. Decorreu nos dias 22 e 29 de novembro a 2ª edição de uma ação de formação da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) para a equipa da Linha LGBT da ILGA Portugal. As situações de violência e de crimes de ódio denunciadas através da Linha LGBT são agora referenciadas para os serviços de apoio à vítima da APAV, garantindo um atendimento qualificado às/aos utentes da Linha LGBT. Está oficialmente aberto o concurso de literatura para a infância “Um Conto Arco-Íris”. Os trabalhos serão avaliados por um júri constituído pelo escritor Richard Zimler, pela psicóloga Marta Crawford, pelo ilustrador Rui Vitorino Santos e por um elemento da Associação ILGA Portugal. Após uma recolha de denúncias feitas junto da Linha LGBT e outros serviços prestados pela Associação, e da monitorização dos meios de comunicação social, a ILGA Portugal forneceu dados à ILGA-Europe sobre a frequência e natureza de crimes de ódio com motivação homófoba e/ou transfóbica. Um Presidente da República homossexual ou transexual é a hipótese que mais desconforto geraria entre os portugueses. Em média, na UE, o cenário pior é que esteja naquele cargo alguém com mais de 75 anos. A ILGA Portugal esteve presente no Seminário "Atendimento Especializado às Vítimas de Violência Doméstica pelas Forças de Segurança", que decorreu dia 19 de Novembro no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI). O Dia da Memória Trans (International Trangender Day of Remembrance) é assinalado anualmente desde 1999, com o objetivo de relembrar todas as pessoas trans (transexuais, transgénero, intersexo) vítimas de homicídio e para alertar a consciência pública sobre os crimes de ódio que continuam a vitimar estas pessoas por todo o mundo, e muitas vezes de forma sistemática. A ILGA Portugal esteve representada em Jakarta, Indonésia, num encontro entre a sociedade civil europeia e indonésia organizado pela Delegação da União Europeia para a Indonésia, Brunei e ASEAN. A homossexualidade é um não assunto? Uma relação amorosa que tem 34 anos é um assunto? Falar do casamento entre pessoas do mesmo sexo, num país que o permite, continua a ser importante? E num tempo em que começa a ser feio ser preconceituoso, os exemplos são importantes para quem? Estas foram algumas das questões que Alexandre Quintanilha e Richard Zimler se puseram quando ponderaram dar esta entrevista Estudo da Universidade do Porto mostra que "preconceito relativamente à homoparentalidade subsiste”. Estudantes consideram que desenvolvimento sexual da criança pode ficar "em risco", sobretudo se for um rapaz educado por duas mães. No espaço de apenas um ano, Portugal tornou-se num país mais desigual entre homens e mulheres, com uma queda de 12 lugares no relatório do Fórum Económico Mundial que publica um índice sobre igualdade de género, no qual os portugueses ocupam agora a 47.ª posição. Tribunal decide que bem-estar das crianças não espera por Parlamento «Amor que se faz Homem» é um livro para homens e mulheres que queiram saber mais sobre relações amorosas em geral e entre homens em particular. O livro será apresentado dia 26 de setembro, no Centro LGBT, com a presença do Autor e convidad@s. A ILGA Portugal está a promover uma Formação de Voluntári@s para a LINHA LGBT , nos dias 22, 23, 29 e 30 de Setembro 2012 no Centro LGBT. Irá decorrer, de 21 a 29 de setembro, a 16ª edição do Queer Lisboa, onde serão apresentados 91 filmes de temática LGBT. Não podem deixar de ver o novo vídeo “onde há amor há heróis”. Produzida por João Pedro da Fonseca em parceria com a ILGA Portugal, esta curta publicitária vai concorrer a festivais especializados. Os sorrisos e os cumprimentos efusivos d@s voluntári@s que davam entrada na sede da ILGA Portugal deixavam transparecer a expectativa para a Festa de Verão em honra da vasta equipa de pessoas que põem a funcionar esta associação. Será uma websérie de doze episódios e poderá estar pronta já em 2013. É, sobretudo, uma "aventura" de um grupo de amigos. Já pode ser visto o vídeo com imagens do Arraialito 2012. É caso para poucas palavras e muitos sorrisos. Vejam o vídeo Depois do enorme sucesso do Arraial Pride que encheu o Terreiro do Paço, em Lisboa, e que contou uma vez mais com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, no dia 7 de julho o Arco-Íris chegou ao Porto. Este estudante de Medicina de 23 anos costuma dar sangue duas vezes por ano de há dois anos para cá, mas quando o tentou fazer há duas semanas, numa unidade móvel do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, em Lisboa, recusaram-lhe a dádiva por ser homossexual. Foram muitos os milhares de pessoas que passaram pelo Terreiro do Paço no dia 30 de junho, celebrando mais um Arraial Pride 13ª Marcha do Orgulho LGBT parte às 17.00 do Príncipe Real, este sábado, dia 23 de junho. O Inquérito LGBT Europeu (http://lgbtsurvey.eu), aberto para todas as pessoas lésbicas, gay, bissexuais e trans (LGBT) com mais de 18 anos e que residam na União Europeia e Croácia, termina a 30 de Junho. Este inquérito tornar-se-á, provavelmente, na fonte de informação empírica por excelência sobre as experiências de pessoas LGBT na Europa durante muitos anos. Inquérito LGBT Europeu: quant@s mais, melhor! O Conselho Regulador recomenda ao Diário de Notícias a adoção de um sistema de validação de comentários eficaz e que, desse modo, se abstenha de publicar comentários que ultrapassem os limites consagrados à liberdade de expressão, adotando assim uma conduta que respeite os direitos fundamentais. A Assembleia da República aprovou Voto de Saudação ao Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia e Transfobia. O Voto, aprovado pelo Parlamento por unanimidade, partiu de uma proposta do Partido Socialista, sob iniciativa da JS. A JSD associou-se ao dia internacional contra a homofobia e transfobia, apelando a "todos os cidadãos" para se tornarem "atores" na "luta para erradicar a homofobia, a discriminação e a intolerância". O Inquérito LGBT Europeu ainda está disponível online. Para além de fazer com que a sua experiência conte, pode fazer a diferença ao promover pessoalmente este estudo. Façam com que todas as experiências contem para que, junt@s, possamos informar as políticas de combate à discriminação contra pessoas LGBT na União Europeia! É um site de "dating" vocacionado para as lésbicas, e, esperam as criadoras, estará prontinho a tempo do Arraial Pride, a 30 de Junho. Para relacionamentos sérios, amizades ou encontros casuais É já no próximo dia 17 de maio que se comemora o Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia e a Transfobia. Para assinalar este dia, há uma agenda de atividades muito diversificada, de norte a sul do país. Aqui ficam as iniciativas em que a ILGA Portugal participa ou organiza diretamente. Consulte a agenda do site para conhecer mais eventos. E participe! Aumentou o número de jovens transexuais nas consultas de Sexologia do Hospital Magalhães de Lemos, no Porto, desde que entrou em vigor a Lei da Identidade de Género, em 2011. Um crescimento acompanhado por um maior número de famílias que os acompanham àquele serviço. Está já à venda a nova revista Qüir, da responsabilidade de parte dos colaboradores da antiga Com'out. Custa 3.5€ e pode ser comprada em várias papelarias de norte a sul do país ou encoendada via internet. Brevemente estará disponível uma versão digital bilingue. Já se encontra disponível on-line o segundo inquérito global sobre a saúde e direitos humanos dos homens gay e de outros homens que têm sexo com homens (HSH). O primeiro inquérito, com mais de 5.000 respostas revelaram informação importante sobre o estado de homofobia, direitos humanos e acesso à saúde para HSH no mundo. Estão já disponíveis posters da campanha “Como é a tua família?”, produzida pelo grupo Famílias Arco-Íris da Associação ILGA Portugal. Amnistia Internacional reafirma que o casamento igualitário é um Direito Humano O apoio da Amnistia Internacional será reconhecido no II Encontro Europeu de Famílias LGBT que terá início dia 28 de Abril na Catalunha, Espanha A partir de maio estará à venda a nova revista dirigida a todos os interessados nos assuntos e vivências de pessoas LGBT. Uma publicação de Portugal para o mundo que será disponibilizada em português e inglês. Viagem à descoberta da noite lésbica, de Lisboa, empreendida por uma jornalista da HAPPY, na edição de abril da revista. O concerto de Sizzla no Coliseu de Lisboa, quinta-feira à noite, foi acompanhado pela PSP. As autoridades admitem não ter recursos legais para cancelar a atuação do cantor jamaicano conhecido pelas suas letras de cariz homofóbico. Ana Nunes da Silva fotografa. Ana Clotilde Correia conta a história de casais homossexuais com filhos. O projecto com famílias arco-íris vai ter uma exposição e quem sabe um livro Querid@s voluntari@s está a decorrer um passatempo para os voluntários do Centro LGBT - ILGA Portugal, onde poderão ganhar bilhetes duplos para o Filme Italiano que irá estar em exibição na Festa do Cinema Italiano: LA BOCCA DEL LUPO do realizador Pietro Marcello Para mais informações consultem o volilga :-D O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) elaborou, a pedido da Assembleia da República, um Parecer sobre a procriação medicamente assistida (PMA) e “maternidade” de substituição. Faça com que a sua experiência conte: participe no maior inquérito Europeu LGBT de sempre! Entre avanços e recuos, o concerto de Sizzla, um cantor jamaicano famoso pela homofobia e apelo à morte de homossexuais poderá mesmo realizar-se já no próximo dia 5 de abril Paulo Côrte-Real assina o texto "A lei e a parentalidade" no qual propõe uma reflexão sobre a questão da parentalidade e do seu reconhecimento legal. Setenta e oito pessoas alteraram o nome e o sexo no registo civil, desde a entrada em vigor da Lei da Identidade de Género. A lei entrou em vigor a 15 de Março do ano passado e define que se pode proceder à alteração de sexo e de nome próprio em qualquer conservatória de registo civil. Durante uma semana, o Centro Comercial Bombarda, no Porto, vai estar pintado com as cores do arco-íris, para a Feira do Livro LGBT, promovida pelo Porto Arco-íris, o projeto da ILGA no Porto. A NELFA – Rede Europeia de Associações de Famílias LGBT vai ser formalizada através da lei belga como uma associação internacional sem fins lucrativos no próximo dia 12 de março de 2012 Mesmo que os responsáveis assumam tratar-se de uma manifestação, que se repete desde 2006, a Câmara liderada por Rui Rio aplica, há dois anos consecutivos, taxas de ruído porque classifica a Marcha do Orgulho do Porto como um espetáculo. Decorreu hoje na Assembleia da República a discussão e a votação dos projetos-lei do Bloco de Esquerda e do Partido Ecologista "Os Verdes" sobre o alargamento da possibilidade de adoção a casais do mesmo sexo. Foi também votado o projeto do BE que previa a alteração do Código do Registo Civil de forma a acolher a possibilidade de uma criança ser registada com dois pais ou duas mães. Pela segunda vez este ano, o Parlamento adotou a discriminação e decidiu de forma irrefletida e irresponsável contra o superior interesse das crianças. ILGA Portugal reivindica fim da intromissão da Ordem dos Médicos nos processos de pessoas transexuais e proteção legal contra a discriminação Assinalam-se hoje 6 anos desde que o corpo de Gisberta Salce Júnior foi encontrado morto num prédio abandonado da cidade do Porto. Gisberta era uma mulher transexual, brasileira, imigrante, toxicodependente, seropositiva e prostituta - e era uma pessoa. Petição para a defesa dos Direitos da Criança e da Constituição da República Portuguesa – Projeto de Lei n.º 126/XII (Eliminação da impossibilidade legal de adoção por casais do mesmo sexo) – Pareceres solicitados pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República. Numa decisão histórica, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos afirmou ontem, 9 de fevereiro 2012, que a condenação criminal por distribuição de panfletos homofóbicos não viola a liberdade de expressão. “Um Activismozinho por dia... não sabe o bem que lhe fazia!” é o slogan de apresentação da página Exército de Dumbledore, cujos autores reclamam ter afixado 150 cartazes nas carruagens do metro de Lisboa esta terça-feira. As associações que representam a comunidade LGBT não vêem nada de particularmente ousado nas fotografias da campanha publicitária da rede social gay Manhunt. A campanha, contudo, não foi aprovada pela empresa de transportes, que temia “ferir susceptibilidades”. comunicado de imprensa: Parlamento reitera proibição e punição do acesso à inseminação artificial para mulheres solteiras e casais de lésbicas Decorreu já a votação dos 2 projeto-lei sobre a PMA, do PS e do BE, tendo ambos sido chumbados. Os outros dois projetos, da direção do PS e do PSD, não foram votados tendo descido a discussão na especialidade. A igualdade teima em não chegar às nossas famílias, portanto. Leia o nosso comunicado de imprensa: ILGA Portugal apela à rejeição do projeto do PSD e do projeto apoiado pela Direção do PS e à aprovação dos dois projetos (PS e BE) que respeitam a autonomia das mulheres e a igualdade AMPLOS, APF, ILGA Portugal, rede ex aequo e UMAR enviam carta aberta conjunta a todos os deputados e todas as deputadas a propósito da votação dos projetos sobre PMA e maternidade de substituição A discussão dos três projetos já conhecidos foi adiada para dia 19 de Janeiro. Entretanto o Presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, o juíz Eurico Reis, perguntou à Antena 1 "Será que temos o direito de usar os instrumentos repressivos do Estado para veicular preconceitos?" Além dos já noticiado projeto do BE, soube-se hoje, pelo jornal Público, que o PS vai avançar com dois projetos sobre a procriação medicamente assistida a breve prazo. Destes dois projetos, um propõe-se a manter a situação tal como está, ou seja, como estava em Espanha há 25 anos. O outro contempla a possibilidade de alargar as técnicas de PMA para todas as muheres. A ILGA Portugal esteve presente na conferência 'Joining forces to combat homophobic and transphobic violence in Europe', organizada pela ILGA-Europe em colaboração com o governo Holandês. O Bloco de Esquerda anunciou que vai rever o projeto apresentado no sentido de garantir o reconhecimento da parentalidade sem qualquer discriminação em função da orientação sexual. Artigo de opinião de Miguel Vale de Almeida, sobre a alteração da lei da Procriação Medicamente Assistida: «Não se trata "apenas" de lutar contra a discriminação, de garantir igualdade de oportunidades. Trata-se de cumprir a democracia." O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos publicou na semana passada o primeiro relatório preparado por um organismo das Nações Unidas sobre os direitos humanos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgénero (LGBT). As Nações Unidas revelaram que mais de 70 dos alunos homossexuais dizem ser vítima de “bullying” nas escolas. A organização, que se mostra cada vez mais preocupada com o fenómeno, preparou um conjunto de recomendações aos governos. Ele estava infectado com VIH. Ele não. Tiveram sexo. Ele apanhou um enorme susto. Dois ex-namorados tiveram uma noite juntos, onde o álcool foi muito e a protecção pouca. No dia a seguir um deles soube que estava infectado com VIH, o outro não. É urgente rever a lei da PMA e garantir a igual proteção das crianças filhas de casais do mesmo sexo. Foi hoje tornada pública a iniciativa legislativa do Bloco de Esquerda para alterar a lei que regula as técnicas de procriação medicamente assistida. O Bloco de Esquerda apresentou hoje um projecto de lei que alarga a procriação medicamente assistida a quem não seja infértil e a pessoas sozinhas, assim como prevê a legalização das “barrigas de aluguer” em casos de gravidezes impossíveis. A ILGA Portugal está a promover uma Formação de Voluntári@s para a LINHA LGBT , nos dias 22, 23, 29 e 30 de Setembro 2012 no Centro LGBT. O projeto “Tod@s somos precis@s” é uma colaboração internacional entre dez países europeus, que pretende eliminar a discriminação, homofobia e transfobia nas escolas da UE. A ILGA Portugal é a organização parceira do projeto a nível nacional. Paulo Côrte-Real, o candidato indicado e apoiado pela ILGA Portugal, foi eleito pel@s delegad@s, tendo recebido o maior número de votos para candidatos masculinos. Trata-se assim da primeira pessoa de Portugal a desempenhar este cargo. DN - Mónica Ribeiro alega que o director de Ginecologia e uma enfermeira lhe disseram que as lésbicas não podem ter filhos. Os dois visados negam a acusação A Câmara Municipal de Lisboa (CML) decidiu acolher na Galeria da Boavista a exposição “P-Town” de João Pedro Vale por considerar que “a cultura deve estar também à frente do seu tempo” e abordar “questões importantes da sociedade”. Teodorico e as Mães Cegonhas será apresentado na Feira do Livro LGBT, 28 de outubro, pelas 19.00, no Centro LGBT (Rua de São Lázaro, 88). O The New York Times, um dos mais respeitados jornais a nível mundial, publicou no domingo um artigo de Frank Bruni sobre o facto de Portugal ter conseguido aceder ao grupo restrito de países que acolhem a igualdade no acesso ao casamento. Famílias homoparentais e especialistas de todo o mundo reunidos na Conferência «Famílias no plural: alargar o conceito, largar o preconceito», organizada pela Associação ILGA Portugal, CRIA - Centro em Rede de Investigação em Antropologia, no ISCTE-IUL, dia 7 de outubro. O que conta para a felicidade de uma criança é a competência parental de quem a cria - não o seu sexo, não o seu "sangue". Artigo de opinião de Miguel Vale de Almeida, por ocasião da Conferência Internacional "Famílias no Plural - alargar o conceito, largar o preconceito". A dar agora os seus primeiros passos, o novo projeto da ILGA Portugal com o apoio do POPH do QREN está a partir de agora sediado na cidade do Porto! O Porto Arco-Íris tem como missão desenvolver uma intervenção LGBT na região norte do país e prevê a realização de um conjunto alargado de atividades de cariz formativo, social e cultural, tais como ciclos de cinema, feiras do livro, exposições ou ações de sensibilização para públicos específicos. Artigo de opinião de Daniel Oliveira a propósito das declarações do presidente da Associação Portuguesa de Canonistas, durante o VII Encontro Nacional sobre Causas Matrimoniais, sobre o grau de homossexualidade do qual depende a nulidade do casamento católico. Na sequência da entrevista de Gabriel Olim, Presidente do Instituto Português de Sangue, ao jornal i, a Associação ILGA Portugal entende que a única resposta possível por parte da Ministra da Saúde será a de o demitir do cargo que ocupa. Os Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) realizam este mês as primeiras cirurgias para mudança de sexo, estando 16 já autorizadas pela Ordem dos Médicos, revelou hoje o coordenador da equipa multidisciplinar criada para o efeito. Um pai entregou, na madrugada de quinta-feira, o filho na esquadra da PSP Valadares, em Vila Nova de Gaia, por ter descoberto a orientação sexual do menor, ao início da noite. Artigo de opinião (transfóbica) em que o comentador equipara o reconhecimento da identidade de género a um capricho e ao desejo de mudança de espécie. O Queer Lisboa, organizado pela associação cultural Janela Indiscreta, irá decorrer entre 16 e 24 de setembro no cinema São Jorge sob o tema da Transgressão. Na abertura, será apresentado em anteestreia o filme «Uivo» sobre o escritor Allen Ginsberg, protagonizado pelo ator James Franco. A adopção por casais homossexuais promete dividir as opiniões na Assembleia da República e dentro dos próprios partidos. Há deputados contra, a favor e também há quem diga que está disponível para pensar sobre o assunto. PS, PSD e CDS-PP devem dar liberdade de voto aos deputados. Uma exposição do artista plástico português João Pedro Vale, com inauguração prevista para 2 de Setembro no Espaço Arte Tranquilidade, em Lisboa, foi hoje cancelada por “uma questão de homofobia”, adiantou o artista ao PÚBLICO. “A direcção de marketing da Tranquilidade comunicou-me hoje por telefone que o projecto no seu todo poderia suscitar polémica e não era compatível com os valores da empresa”, diz João Pedro Vale. «Durante muito tempo tive dúvidas [sobre a adopção de crianças por casais do mesmo sexo], mas neste momento sou favorável, porque percebi que essas dúvidas se alicerçavam no puro preconceito», declarou Francisco Assis. O Arraial Pride está em fase de preparação. Enquanto a festa não começa em grande, aproveitam-se os momentos mais calmos para umas garfadas saudáveis. A ILGA vai garantir que o Arraial Pride deste ano vai ser ainda melhor que no ano passado. Centenas de voluntários trabalharam e vão trabalhar para tornar Lisboa e Portugal cada vez mais livre. A grande festa do Orgulho LGBT acontece este Sábado, no Terreiro do Paço, das 16h às 4h. A maior praça de Lisboa recebe uma vez mais este evento organizado pela ILGA Portugal em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e a EGEAC. Inserido nas Festas de Lisboa, o Arraial Pride é uma festa de acesso livre e gratuito e aberto a todas as pessoas independentemente da orientação sexual e da identidade de género - e com atividades para todos os públicos. No dia 7 de Outubro de 2011, o ISCTE recebe a primeira conferência internacional em Portugal dedicada exclusivamente a questões de parentalidade das pessoas LGBT, organizada pela ILGA Portugal e pelo CRIA (ISCTE-IUL). A Entidade Reguladora para a Comunicação Social condenou os comentários homofóbicos dos cibernautas em relação aos artigos sobre a morte de Carlos Castro. Depois de ter recebido duas reclamações, o regulador não nega o direito à opinião mas considera que os jornais foram longe de mais ao não ter bloqueado as injúrias. Por isso, a ERC considera que o Diário de Notícias, Jornal de Notícias e o i devem controlar os comentários online e obrigou os três órgãos ao pagamento de multas. O Público foi ilibado, já que introduziu a moderação de comentários voluntariamente. Comemora-se amanhã, 5 de junho de 2011, o primeiro ano da entrada em vigor da Lei 9/2010 que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Neste ano, casaram-se já 820 pessoas, o que corresponde a um casamento por dia. Partilhamos agora as principais conclusões do debate que organizámos no Centro LGBT, bem como das audiências que pedimos aos partidos e da análise dos respetivos programas; e partilhamos ainda uma súmula de posições assumidas pelos partidos ao longo da última legislatura. Num auditório do Campus da Justiça, Paulo Côrte-Real, presidente da Direção da ILGA Portugal, e Domingos Soares Farinho, Diretor do GRAL, assinaram hoje o protocolo de cooperação que permitirá uma mais estreita colaboração entre ambas as entidades . ILGA Portugal assina protocolo e promove ação de formação conjunta com Ministério da Justiça, através do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL) Dia Mundial das Famílias comemorado com um piquenique para todas as famílias, Seminário da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género com exemplos de boas práticas na luta contra a discriminação em função da orientação sexual ou da identidade e expressão de género, Marcha da Luta Contra a Homofobia e Transfobia em Coimbra e debate Legislativas 2011, para o qual convidámos todos os partidos com assento parlamentar no Centro LGBT. Não há homossexuais assumidos nas Forças Armadas. A hierarquia superior e o ministro da Defesa dizem que a Constituição é cumprida, mas o bispo das Forças Armadas descreve um ambiente discriminatório dentro dos quartéis. Sargentos e oficiais homossexuais falam em "cultura homofóbica" e optam por esconder a sua identidade. O Supremo Tribunal Federal do Brasil aprovou ontem uma decisão histórica que confere direitos civis iguais para casais de pessoas do mesmo sexo, incluindo o acesso à adoção, o acesso às técnicas de procriação medicamente assistida e ao registo de filhas/os da/o parceira/o. As operações de mudança de sexo vão começar em Setembro nos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) a cargo da recém-criada unidade de cirurgia reconstrutiva genito-urinária e sexual, que integra 15 especialistas, revelou esta terça-feira o seu responsável. Tristes, desconfiados e corruptos. Não é brilhante o retrato que passa de Portugal no mais recente relatório de indicadores sociais da OCDE. Mas há aspectos positivos: a pobreza caiu muito. Em 16 de março de 2011, entrou em vigor em Portugal a nova Lei que cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil . A nova lei não exige que haja divórcio, esterilização, tratamento hormonal ou cirurgia para mudar, oficialmente, de género, ainda que continue a ser necessário um diagnóstico médico. Foi finalmente publicada a Lei nº 7/2011, que cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil. Esta lei que permite que as pessoas transexuais passem finalmente a ter direito à sua identidade vem tornar Portugal num exemplo europeu de compromisso com os Direitos Humanos. Parabéns a tod@s! É o retrato de uma sociedade em transformação acelerada. E algo confusa em relação ao que pensar sobre a forma como se vivem hoje as relações amorosas e conjugais. Por um lado, o casamento de papel passado perdeu importância. Por outro, a maioria não tem dúvidas de que quando alguém decide casar-se está a dar um dos passos mais importantes na vida. O Presidente da República promulgou “por imperativo constitucional” o diploma que simplifica o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil, reiterando que o regime aprovado “padece de graves deficiências de natureza técnico-jurídica”. Na sequência da Carta Aberta enviada à Ordem dos Médicos, a Associação ILGA Portugal contactou também a Ministra da Saúde, demonstrando preocupação com as questões de discriminação no acesso à saúde. Na sequência da publicação de um artigo de opinião publicado na edição de Janeiro de 2011 da revista da Ordem dos Médicos, no qual o autor do mesmo classifica lésbicas e gays como "alterações aberrantes", entre muitos outros insultos, a ILGA Portugal enviou uma carta aberta ao bastonário da Ordem dos Médicos. Nova solução de procriação assistida para lésbicas já atrai portuguesas. Até ao momento, 13 casais foram a Espanha engravidar. Procura de tratamentos no país vizinho tem vindo a aumentar. No Dia Europeu da Vítima de Crime, a ILGA Portugal assinala os progressos na colaboração com as Forças e Serviços de Segurança no âmbito do combate à violência contra pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero (LGBT) e incentiva à denúncia dos crimes de ódio e de situações de discriminação. Na sequência da reaprovação no Parlamento da Lei da Identidade de Género, o direito à identidade vai passar a ser promovido também por uma nova Associação de solidariedade social: A Associação Pela Identidade - Intervenção Transexual e Intersexo. A ILGA Portugal e o seu Grupo de Reflexão e Intervenção sobre Transexualidade dão as boas-vindas à nova Associação! Na sequência do veto presidencial, a Assembleia da República reaprovou hoje, com uma maioria alargada (que incluiu também membros do grupo parlamentar do PSD) a lei que vem finalmente permitir o reconhecimento da identidade de género das pessoas transexuais. Ao contrário do Presidente da República, a Assembleia veio assim reforçar a importância da inclusão e da garantia do direito à identidade de todas as pessoas. Dois serviços do Ministério da Educação (ME) recusaram apoiar a distribuição nas escolas dos materiais do Projecto Inclusão, uma campanha da responsabilidade da Rede Ex-Aequo. O casamento entre pessoas do mesmo sexo é um direito de qualquer cidadão. No geral, é esta a posição de representantes da Guarda Nacional Republicana (GNR) quando se lhes pede que comentem o primeiro casamento homossexual nesta força de segurança, entre uma capitã e uma cabo. A Linha LGBT 21 887 39 22 é o novo serviço telefónico de apoio e de informação LGBT da ILGA Portugal e está em funcionamento de Quarta a Sábado entre as 20H e as 23H já a partir de hoje. Ruben Santos, Raquel Bravo, Marta Cardoso: 19, 17 e 20 anos, respetivamente. São estudantes associativos e muito empenhados em causas cívicas. Os três afirmam perentoriamente que não gostam de definições: "Os rótulos são muito limitadores". O Serviço de Aconselhamento Psicológico (SAP) da Associação ILGA Portugal está a promover uma FORMAÇÃO INICIAL EM PSICOTERAPIA COM PESSOAS LGBT, de 12 horas, nos dias 12 de Fevereiro e 12 de Março, das 10h às 17h no Centro LGBT. José Eduardo Martins, deputado que votou a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo, não quis comentar, limitando-se a desejar felicidades ao colega de partido. "Para mim é um casamento como qualquer outro, a quem desejo as maiores venturas e felicidades". Aproximam-se as eleições presidenciais. Como tem sido habitual, a ILGA Portugal recolheu informações e posições dos candidatos sobre as questões LGBT, complementadas no caso de Francisco Lopes pelas respostas enviadas pelo candidato às questões que colocámos diretamente a todas as candidaturas e às quais apenas ele respondeu. Leia, informe-se - e vote! Está online o site lançado no âmbito do projeto “Identificar e combater os crimes de ódio contra as pessoas LGBT / Tracing and tackling hate crime against LGBT persons”. Este projeto que visa contribuir para a documentação e o combate a crimes de ódio contra as pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero (LGBTs) em nove Estados-Membros da União Europeia. A ILGA Portugal defendeu hoje não haver qualquer motivo que impeça a celebração do casamento entre um português e um francês, adiado "sine die" pelo Consulado Geral de Portugal em Marselha. Miguel Vale de Almeida é activista dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT) há mais de uma década. Nessa condição foi eleito deputado à Assembleia da República nas listas do PS. Exerceu-o durante um ano e três meses e cumpriu a sua agenda. Isto é, esteve no centro da aprovação da lei do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e da lei de identidade de género. A substituição do conceito de raça pelo de etnia e a de sexo por género são as principais propostas dos partidos de esquerda para a revisão do princípio da igualdade da Constituição. PSD e CDS-PP defendem a manutenção do artigo 13.º da lei fundamental como está, argumentando que a sua formulação é perceptível, embora os primeiros admitam a "vantagem de uma certa modernidade linguagem e de conceitos". Poucos dias depois da violenta morte do jornalista, uma utilizadora do Facebook criou um grupo chamado "Eu apoio Renato Seabra, matar gays não devia ser crime". Foi com pesar e consternação que a ILGA Portugal teve conhecimento da morte de Carlos Castro, uma das primeiras figuras públicas portuguesas a assumir a sua homossexualidade e uma pessoa que dedicou parte da sua vida pública a causas fundamentais como o combate ao VIH/Sida. Transmitimos neste momento difícil as nossas condolências a familiares e amigas/os. Cavaco Silva anunciou hoje o veto à lei que vem simplificar o reconhecimento do direito à identidade das pessoas transexuais, que, de acordo com vários estudos recentes, constituem a minoria mais discriminada em Portugal. Com um custo estimado em 43 milhões de euros, o 15.º Recenseamento Geral da População e o 5.º Recenseamento Geral da Habitação (Censos 2011) pretendem contabilizar todos os edifícios, alojamentos, famílias e indivíduos a residir em Portugal (incluindo estrangeiros). Os primeiros resultados serão conhecidos em Julho. O Presidente da República está a ponderar vetar a lei para os transexuais e, neste caso, a legislação aprovada em Assembleia, que resulta da fusão de duas propostas apresentadas pelo governo e pelo Bloco de Esquerda, voltaria ao Parlamento, onde seria reiterada pela esquerda. Seria uma forma de Cavaco Silva se reaproximar do eleitorado mais conservador, desavindo com o Presidente depois da promulgação da lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. As relações entre as pessoas mudaram radicalmente em dez anos. Hoje a identidade de género e da liberdade sexual é uma realidade espelhada nas leis: despenalização do aborto, casamento gay, mudança de identidade de género e sexo. Pela primeira vez, o Plano Nacional para a Igualdade prevê medidas para a comunidade LGBT. A ILGA Portugal contribuiu sugerindo medidas para potenciar o trabalho de promoção da igualdade de género e de uma cidadania plena, garantindo nomeadamente uma maior transversalização da preocupação com a discriminação com base na orientação sexual e identidade de género. Hoje comemora-se, por todo o mundo, o Dia Internacional dos Direitos Humanos - que incluem, como os Princípios de Yogyakarta vieram reforçar, os direitos das pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero). No Dia dos Direitos Humanos, a Associação ILGA Portugal enviou aos 5 candidatos à Presidência da República já conhecidos um questionário que ajudará a esclarecer o eleitorado em relação ao empenho e compromisso de cada um na luta contra a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género. A ILGA Portugal, em parceria com o Instituto Dinamarquês dos Direitos Humanos, está a desenvolver a acção de formação "Identificar e Combater os Crimes de Ódio contra as Pessoas LGBT" para as forças e serviços de segurança. O envelhecimento da população homossexual ainda é pouco abordado. Falta fazer tudo na área social e da saúde. Está tudo a começar a ser feito agora, nessas duas áreas, que são fundamentais. A ILGA Portugal esteve presente numa conferência organizada no âmbito do projeto “Identificar e Combater os Crimes de Ódio contra as Pessoas LGBT” que decorreu a 6 e 7 de Novembro em Copenhaga. A ILGA Portugal está a promover uma Formação de Voluntári@s para a LINHA LGBT , nos dias 10 e 17 de Dezembro de 2011 e 7, 14 e 25 de Janeiro 2012 , das 10h às 17h no Centro LGBT. O 1º Leilão de obras de arte a favor da ILGA Portugal foi o ponto alto da celebração do 13º aniversário do Centro LGBT, tendo sido o seu desfecho excelente! De acordo com uma notícia da Lusa, o ministro da Presidência terá afirmado ontem no Parlamento, na defesa do Decreto-Lei que regulamenta o apadrinhamento civil, que este está vedado aos casais de pessoas do mesmo sexo, tal como a adopção, devido ao entendimento pelo Estado de que as "condições sociais não favorecem o desenvolvimento da criança nem a sua inclusão social". ILGA Portugal congratula-se com aprovação na generalidade de leis da identidade de género A Assembleia da República aprovou hoje por maioria a proposta de lei do Governo e o projecto de lei do BE que, preenchendo a actual lacuna legal, vêm finalmente permitir o reconhecimento da identidade de género das pessoas transexuais e promover o respeito pelos seus Direitos Humanos. A ILGA Portugal participou na Mesa Redonda sobre Discriminação e Estereótipos e Crimes de Ódio sobre Pessoas LGBT a convite da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia Associação ILGA Portugal solicita ao Sr. Presidente da República a fiscalização preventiva da constitucionalidade do Decreto nº 64/X da Assembleia da República (Técnicas de procriação medicamente assistida) Sob o tema Expressing our differences, challenging our prejudices, developing our alliances , a Conferência marcou a importância de lutar contra todos os tipos de discriminação - e contra a discriminação múltipla, promovendo e acolhendo a diversidade na população LGBT. Um aluno com mais de 16 anos que cometa um acto tipificado como bullying poderá ser condenado a uma pena de prisão até cinco anos. Se dos actos praticados resultar a morte da vítima, a pena poderá ser agravada entre três e dez anos , segundo a proposta de criminalização da violência escolar, aprovada ontem na generalidade em Conselho de Ministros. A discriminação mais dolorosa para os jovens homossexuais, bissexuais, lésbicas e transgéneros, e que deixa marcas mais profundas, é a que acontece no meio familiar e é para ajudar as famílias a aceitar as diferentes orientações sexuais que existe a AMPLOS. Ricardo Oliveira, aluno do último ano do curso de Psicologia Clínica do Instituto Superior de Psicologia Aplicada, está a realizar um estudo onde se pretende perceber se existe uma relação entre os estilos educativos parentais e a orientação sexual. Caso esteja interessad@ em colaborar, basta preencher o questionário e enviá-lo para oliveira-ricardo@live.com.pt No passado mês de Julho de 2010 a ILGA Portugal enviou, a pedido da CIG, vários contributos para o IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica, que podem já ser lidos.  Preocupações e sugestões para diminuir fenómenos como a invisibilidade da violência doméstica em casais LGBT e aumentar a preocupação com a discriminação em função da orientação sexual pautaram as nossas propostas. Manuel Teixeira Gomes escreveu muitas vezes sobre  sexualidade, tanto de mulheres como de homens. E a sua hipotética homossexualidade foi-lhe arremessada como arma política pelos adversários. Um mistério na vida do sétimo Presidente da República, nascido há 150 anos. A secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, desafiou o presidente do Instituto Português do Sangue (IPS) para que retire as perguntas que constam de alguns questionários feitos aos dadores de sangue relacionadas com a sua orientação sexual por considerar que são discriminatórias. A Direcção Regional de Igualdade de Oportunidades dos Açores pediu à ILGA Portugal a preparação de duas acções de formação, em S. Miguel e na Terceira, sobre discriminação com base na orientação sexual, que aconteceram agora, em Julho. Na sequência das conclusões da Conferência Políticas Integradas contra a Discriminação das Pessoas LGBT , congratulamo-nos com a inclusão no próximo Plano Nacional para a Igualdade, Cidadania e Género (PNI) de um plano sectorial na área da orientação sexual e identidade de género, o que acontece pela primeira vez em Portugal. Para os portugueses, a discriminação com base na Orientação Sexual é, dos seis tipos de fundamentos na base da discriminação referidos no artigo 19.º da Versão Consolidada do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a que mais amplamente se sente no nosso país. O pedido de análise constitucional tinha sido feito pela Ilga, organização de defesa dos direitos dos homossexuais, que considera que a lei, ao aceitar apenas o recurso à procriação medicamente assistida por parte de casais heterossexuais, discrimina os homossexuais.Também o CDS considera que a lei está ferida de "inconstitucionalidade formal", por o Parlamento não ter discutido a petição que pedia um referendo. Deverão ser os comportamentos de risco a determinar a exclusão da doação de sangue, sejam homens ou mulheres, homossexuais ou heterossexuais e não outro qualquer factor arbitrário e discriminatório que parte de pressupostos estereotipados. O projeto de lei do Governo foi aprovado com 33 votos a favor, 27 contra e três abstenções. A Presidente já afirmou que promulgará a Lei. A Argentina tornou-se assim no primeiro país da América Latina e o décimo no mundo a legislar a igualdade no acesso ao casamento! Pela parentalidade, pela adoção, pela igualdade de género e, sobretudo, contra a discriminação. Foram estas algumas das motivações que levaram este sábado centenas de pessoas a participar na 5. Marcha do Orgulho LGBT, no Porto, uma celebração pelas últimas conquistas. O casamento dos portugueses que se casaram com pessoas do mesmo sexo no estrangeiro, antes da entrada em vigor da lei sobre uniões homossexuais em Portugal, vai ser reconhecido pelo Estado português, informou ontem o Ministério da Justiça. O princípio geral é que o casamento celebrado legalmente em ordem jurídica externa pode vir a ser reconhecido em Portugal. Socialistas abandonam artigo sobre as relações patrimoniais para contornar preconceitos e fantasmas. PCP e BE aprovam o diploma. Contam-se pelos dedos de uma só mão o número de spots publicitários portugueses protagonizados por casais gay ou alusivos ao tema da homossexualidade. Os casos mais recentes são de uma campanha de sensibilização da Associação ILGA Portugal - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero produzida pela Lowe (Se o teu pai fosse homossexual mudava alguma coisa) e de uma campanha da Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida. Era esperada uma enchente no Terreiro do Paço, para o Arraial Pride especial neste ano histórico em que finalmente tivemos igualdade no acesso ao casamento. A programação fortíssima, a animação variada, o entusiamo generalizado deixavam intuir um grande, grande Arraial Pride. E foi! Fantástico, divertido, cheio de pessoas animadas e gente gira, com pessoas a passarem a tarde e a noite, outras só a tarde, muitas só a noite, 6.500 litros de cerveja vendidos e muitas, muitas outras bebidas fazem-nos estimar 25.000 pessoas. Parabéns! 5.000 pessoas, segunda a PSP, encheram as ruas de Lisboa numa grande, colorida e animada Marcha do Orgulho. No ano da aprovação da igualdade no acesso ao casamento civil, este foi um dos temas escolhidas para celebrar. Mas as questões da parentalidade marcaram uma presença forte. Os bloquistas querem tirar da esfera judicial e tornar mais fácil e rápido o processo para a mudança de sexo no registo civil. Em vez de um processo que hoje só se consegue com uma acção contra o Estado, e pode arrastar-se anos para as pessoas que mudam de sexo, o BE propõe que o processo seja feito no Registo Civil. Um processo, médico e legal, que, no total, pode prolongar-se oito a nove anos. Duas mulheres casaram-se em Lisboa, duas  em Gaia e dois homens no Porto Conselho Nacional de PMA emite esta semana parecer sobre a matéria. PS e BE preparam alterações à lei Cristiano Ronaldo é a favor do casamento gay. A afirmação foi feita pelo craque do Real Madrid durante declarações feitas a um canal de televisão espanhol que o questionou sobre o que pensa a propósito do diploma legal, recentemente aprovado no nosso País, que permite uniões entre pessoas do mesmo sexo. Estas crianças existem, hoje, aqui, no mesmo prédio ou rua do leitor ou da leitora, na mesma creche ou escola dos seus filhos e filhas. Urge resolver este problema, através das figuras da co-adopção ou da perfilhação. Mas existem também outras crianças, as institucionalizadas, cá ou no estrangeiro, justamente as que poderiam ser adoptadas por casais de lésbicas e gays, cujas competências parentais seriam ajuizadas em pé de igualdade com as dos casais heterossexuais. Casar ou viver em união de facto? As diferenças entre estes dois regimes são precisamente as mesmas para os casais do mesmo sexo e para os casais de sexo oposto. A lei aplica-se da mesma forma, sem distinção, a todos os cidadãos. Vantagens ou desvantagens são as mesmas para toda a gente. O que choca uma parte dos católicos (porque nem todos são assim; há-os tolerantes e respeitadores do amor dos outros, independentemente de sexos) e também os sectores da sociedade mais agarrados ao cobertor da tradição é a possibilidade de se constituírem famílias em que os progenitores não correspondam aos convencionais papéis de pai e mãe. Esperaram quatro anos para concretizar o sonho de casar. Realizaram-no ontem, em Lisboa. Neste momento somos uma família , afirmou Teresa Depois de muitas iniciativas e de muitos anos de uma grande luta que partiu da sociedade civil e foi tendo um crescente apoio social e político, a igualdade no acesso ao casamento é hoje uma realidade em Portugal. Teresa Pires e Helena Paixão serão as primeiras a casar após a entrada em vigor da lei do casamento gay. O casal de lésbicas prepara uma cerimónia privada, só com família e amigos, para segunda-feira, da qual só abdicará a troco de compensação monetária. Começou com uma encomenda para uma reportagem  e transformou-se num livro. Homossexuais no Estado Novo faz a história da perseguição aos uranistas,  às sáficas e às tríbades, da prisão aos electrochoques,  do ostracismo à rasura. A convite do Primeiro-Ministro, representantes da ILGA-Europe, ILGA Portugal e de outras organizações participaram ontem num almoço comemorativo da publicação da lei que garante a igualdade no acesso ao casamento. É fácil de recordar - 9/2010 - e tem uma importância enorme na igualdade de casais do mesmo sexo: foi publicada em Diário da República a Lei 9/2010 que alarga o casamento civil a casais de pessoas do mesmo sexo. Leia aqui uma breve (sim, parece mas não é mesmo exaustiva) cronologia da nossa luta por este direito de e para todas e todos. Em Portugal deverá ser possível um homem tornar-se mulher mantendo o pénis. BE avança com legislação. PS concorda. Depois da despenalização do aborto, da legalização do casamento gay, do reforço das uniões de facto, há um novo tema fracturante na agenda parlamentar: o reforço dos direitos de identidade dos transexuais. Depois do Verão, a PSP e a PJ vão ser alertadas para os crimes de ódio homofóbicos. Deveria começar nos próximos dias, mas foi adiado para Setembro o primeiro projecto de formação sobre crimes homofóbicos - dirigido a actuais e futuros agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Polícia Judiciária (PJ), avançou à Time Out o presidente da associação ILGA Portugal, Paulo Côrte-Real. Adopção, mas não só. Aliás, nem sequer será mais importante do que os outros itens que a Marcha do Orgulho Lésbico, Gay, Bissexual e Transgender do Porto quer ver discutidos na sociedade e que constam do Manifesto ontem apresentado em frente ao Tribunal de Menores. Um manifesto que está na Internet e que será levado pela cidade no dia 10 de Julho, a partir das 16 horas. Promulgado o diploma que abre as portas ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, o BE promete voltar ao tema da adopção ainda nesta legislatura. «Com certeza que o faremos» , afirmou ao SOL o líder parlamentar bloquista, José Manuel Pureza, sublinhando que este é um compromisso que consta do programa eleitoral do partido. Adiam tirar a carta de condução, não têm passe de transportes públicos, endossam os cheques, fazem pagamentos e operações bancárias pela Internet, fazem-se acompanhar de uma pessoa de sexo oposto quando vão às consultas, dizem que se esqueceram do BI. Para não serem confrontados com uma identidade que não reconhecem. Envergonhados! Cavaco Silva escolheu o Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia e Transfobia para anunciar a sua decisão sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo: promulgará a Lei, acelerando o processo da igualdade. Em Lisboa, pode participar na Conferência Homofobia fora do armário:  identificar e combater a discriminação das pessoas LGBT em Portugal, sair e correr para ainda ir a tempo do FREE HUG (Abraço Grátis) contra a discriminação, na Praça do Oriente às 17h30. Em Coimbra, uma Marcha sairá do LArgo da Portagem. No CHiado e no Porto um beijaço e no Terreiro do Paço uma concentração de velas à noite. Participe! Contribua para a ILGA Portugal sem qualquer custo doando 0,5 do seu IRS. O Estado Português permite que 0,5 do imposto liquidado reverta a favor de pessoas Colectivas de Utilidade Publica como a ILGA Portugal. Quando estiver a preencher a sua declaração de IRS, basta que abra o anexo H (Benefícios Fiscais e Deduções) e no campo 901 do quadro 9 acrescente o nosso NIPC que é o 503.777.331. Leia o acórdão n.º 121/2010 que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, publicado em Diário da República. Na semana em que o casamento gay está prestes a entrar em vigor, Bruno Horta entrevista um dos protagonistas da mudança legal: Paulo Côrte-Real, presidente da associação ILGA Portugal. Polémica. Exame de 1.º ano, do constitucionalista Paulo Otero, denunciado por alunos aos órgãos da instituição. A associação ILGA vai escrever à faculdade e ao ministro. A regulamentação da lei de Educação Sexual foi publicada em Diário da República. Os coordenadores de Educação para a Saúde terão de ter formação e experiência nessa área. Os sindicatos duvidam que o requisito possa ser cumprido em todos os agrupamentos. Estas histórias falarão por milhares de portugueses: homens e mulheres, catequistas e ex-seminaristas, professores, gestores, artistas. São católicos homossexuais praticantes. Para a doutrina católica oficial, é incompatível. Talvez eles vivam na Igreja do futuro. Mas o preço é alto: silêncio, solidão, sofrimento. Para além de recusarem a relação feita pelo cardeal Bertone, especialistas também vêem nestas declarações uma tentativa de desviar o debate do seu foco. Sejamos claros: esta é uma tentativa de desviar as atenções, diz Júlio Machado Vaz. O Tribunal Constitucional considera que a extensão do casamento a pessoas do mesmo sexo não colide com o reconhecimento e proteção da família como elemento fundamental da sociedade, sublinhando que o casamento é conceito aberto, que admite diversas conceções políticas. Sob uma nova coordenação, e a colaboração interna e externa de cerca de 20 psicólog@s, o SAP está agora em pleno funcionamento. Foi a pensar no crescente interesse de pessoas LGBT em receber apoio psicológico de qualidade e sensível às suas necessidades específicas que pensamos neste serviço. Juízes do Tribunal Constitucional consideram que a alteração da Assembleia ao Código Civil é legal. O Tribunal Constitucional prepara-se para dar luz verde à lei que torna possível o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão, que responde (pela negativa) às reservas colocadas pelo Presidente da República, deverá ser anunciada ainda esta semana. Fica no Martim Moniz e todas as semanas recebe dezenas de visitantes. Bruno Horta fez uma visita. Abriu há 13 anos e só nos últimos 12 meses é que passou a ter uma programação regular. Aos poucos, o Centro LGBT, da associação ILGA Portugal, está a tornar-se um pólo, como não há outro em Lisboa, de eventos culturais de temática quer. Normal 0 21 false false false MicrosoftInternetExplorer4 /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name: Tabela normal ; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-parent: ; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:10.0pt; font-family: Times New Roman ; mso-ansi-language:0400; mso-fareast-language:0400; mso-bidi-language:0400;} Em cinco anos, foram operadas 25 pessoas, mas há mais 45 casos de reatribuição do sexo a decorrer no País. Pelo menos 70 portugueses fizeram ou estão a fazer operações de mudança de sexo desde 2005, diz ao DN João Décio Ferreira, cirurgião plástico no Hospital de Santa Maria, a única unidade pública que está actualmente a dar resposta a transexuais que pediram a reatribuição do género. para apoiar a Direcção da Associação ILGA Portugal em todos os aspectos relacionados com a gestão e implementação do projecto Identificar e combater os crimes de ódio contra as pessoas LGBT e de outros projectos em curso de âmbito social e político. A controvérsia sobre o casamento homossexual é um tema sobre o qual o PÚBLICO decidiu adoptar uma posição clara. O casamento entre pessoas do mesmo sexo é um direito que deve ser reconhecido por uma sociedade que defende a igualdade e rejeita a discriminação - lia-se no editorial de 9 de Novembro de 2009 A possibilidade de consignar parte dos impostos a uma instituição terá sido introduzida pela Lei da Liberdade Religiosa. Mas actualmente a maior parte das instituições a receber estas doações são associações humanitárias, sem relações com qualquer religião, como é o caso da ILGA - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero. A pesar dos preconceitos ainda existentes, cresce a aceitação, na sociedade portuguesa, da adopção de crianças por casais homossexuais, como a Sondagem Máxima veio revelar. Num estudo publicado no American Journal of Public Health , investigadores norte-americanos deram nota de um aumento dos distúrbios psiquiátricos em homossexuais residentes em estados onde é proibido o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Filipa César, artista do Porto de 34 anos, atualmente a residir em Berlim, venceu o prémio BES Photo com um trabalho de vídeo-arte que foca o tema da censura e da moral salazarista face à homossexualidade feminina. O Google Portugal não sugere na sua caixa de pesquisa as palavras gay e lésbica , tal como derivantes destas. Mas acaba por sugerir denominações ofensivas para a comunidade homossexual. Acto discriminatório que não se verifica noutros googles internacionais. Thomas Hammarberg, Comissário Europeu dos Direitos Humanos do Conselho da Europa, enviou uma carta a José Magalhães, Secretário de Estado da Justiça, chamando a atenção para as consequências da inexistência de uma Lei da Identidade de Género no nosso país. O Presidente da República enviou a lei que estabelece a igualdade no acesso ao casamento para o Tribunal Constitucional, questionando todos os artigos com excepção do que impossibilita a adopção, ou seja, questionando os artigos 1º, 2º, 4º e 5º do diploma. Pois é, já ninguém aguentava o nosso website anterior. Resolvemos mudar, mas estamos ainda em mudanças. Como se vê! Unir e não fracturar Nova campanha publicitária da ILGA Portugal executada pela Lowe A ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero lança em Fevereiro a sua segunda campanha publicitária anti-homofobia a nível nacional, executada em regime pro bono pela Lowe Não podíamos ser cúmplices da ideia de uma educação contra a liberdade E se um dia o seu filho(a) lhe anunciar que se sente atraído por pessoas do mesmo sexo e o quer assumir perante a sociedade? E se um dia aparecer com ele(a) para jantar? A AMPLOS nasceu porque há pais que querem lutar pela liberdade sexual dos seus filhos. Psicóloga conclui que as crianças podem ter vantagens em ser criadas por dois pais ou duas mães. Problemas estão na forma como a sociedade estigmatiza estas famílias. A Associação ILGA Portugal foi recebida em Outubro de 2007 pelo Ministro da Administração Interna. O motivo da audiência foi a proposta de B oas Práticas para o Relacionamento entre as Forças e Serviços de Segurança e as Cidadãs e os Cidadãos LGBT apresentada pela Associação ILGA Portugal. No Estado Novo podia-se ser homossexual, mas não se podia dizer. Nem no mundo da alta sociedade, dos marqueses e das festas com homossexuais nas casas particulares. Por fim, a maioria dos portugueses (52,0) é a favor da legalização dos casamentos homossexuais. Uma maioria menos clara (46,4) quer um referendo sobre o assunto. Depois da aprovação parlamentar da igualdade no acesso ao casamento, surge a primeira sondagem em que há um apoio claramente maioritário a esta medida. Grupo de trabalho do Sindicato Unificado de Polícia quer apoiar homossexuais discriminados na PSP. Na GNR não há queixas. A APAV promove no dia 18 de Dezembro, pelas 19h00, um concerto com o CoLeGaS – Coro de Lésbicas, Gays e Simpatizantes. Este evento tem lugar no Espaço APAV & Cultura, na Rua José Estêvão 135-A, ao Jardim Constantino, em Lisboa e tem entrada livre. e num dia de arco-irís as cores da bandeira LGBT brilharam mais fortes. Temos casamento! Sim, sabemos que nos aguardam passos importantes. Mas nada nos tira o orgulho e a alegria com que assistimos, no histórico dia 8 de Janeiro de 2010, à igualdade a instalar-se no Parlamento. Leia o que foi escrito, em Portugal e no mundo. Ouça o que foi dito. E veja como foi, como é, possível e simples ganharmos tod@s! Esta publicação, feita em parceria com a Fundacion Triangulo, pode ser um bom meio para dizer a uma criança que há crianças com uma mãe e um pai, outras com duas mães, outras com dois pais ou outras só com uma mãe, por exemplo. É o primeiro deputado gay assumido a sentar-se na Assembleia da República. Miguel Vale de Almeida, 49 anos, antropólogo, professor no ISCTE, foi eleito como independente nas listas do PS depois de ter ajudado a fundar o Bloco de Esquerda. Chegou a hora da igualdade A Associação ILGA Portugal - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero congratula-se com o resultado inequívoco das eleições legislativas: os partidos que se posicionaram de forma clara e sem hesitações pela igualdade no acesso ao casamento obtiveram uma maioria parlamentar significativa. AMPLOS é um novo grupo de pais e amigos de pessoas homossexuais. Leia o manifesto!