Noticias

Apenas três casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram celebrados em Portugal desde que a lei que permite as uniões gay entrou em vigor. Em pouco mais de uma semana, casaram-se duas mulheres em Lisboa (ver caixa) e dois homens no Porto, logo no primeiro dia, e duas mulheres na passada sexta-feira, em Gaia.

"Até às 15.00 de segunda-feira, dia 14, realizaram-se três casamentos entre pessoas do mesmo sexo". A informação, avançada ao DN pelo Ministério da Justiça, foi também confirmada por Sérgio Barros, do Sindicato dos Registos e Notariado. "Foram três os casamentos celebrados, sendo que está ainda um agendado para a próxima semana, via online", explica a mesma fonte, que adianta ainda que foram já feitos alguns pedidos de informação nas várias conservatórias, "mas que estes ainda não foram concretizados", explica Sérgio Barros.

António Serzedelo, da Associação Opus Gay, em declarações ao DN, garante que estes números não têm de ser desanimadores e que "o casamento é um acto em que as pessoas meditam sobre ele e muitos ainda estarão a preparar os papéis", explica Serzedelo. "E mais: é em Agosto que as pessoas estão mais disponíveis para estes actos românticos, altura em que se podem mais facilmente reunir com a família." Mas assume que esta mudança é "para uma minoria" de 8 ou 10 da população. "Mas muitos casais, juntos há dezenas de anos, vão preferir esperar uns dias ou semanas para fazer uma cerimónia mais discreta", conclui.

Paulo Corte-Real, da Associação ILGA (gays e lésbicas), garante desde logo que "os números são irrelevantes, o mais importante é que é um direito que agora passa a ser de todos", explica ao DN. "Faço a analogia com o direito de voto das mulheres, foi um direito fundamental, independentemente de ser exercido ou não." Uma luta que começou em Maio de 2004, com a revisão constitucional que acrescentou a orientação sexual aos princípios da igualdade, no artigo 13.º da Constituição. Mas Paulo Corte- -Real sublinha que a ILGA continua a receber diariamente pedidos de esclarecimento sobre os passos necessários.

Tal como há uma semana, ontem, algumas conservatórias do País contactadas pelo DN recusaram-se a responder a questões sobre os casamentos entre pessoas do mesmo sexo: "Não posso revelar essa informação assim por telefone", explicou a funcionária da 1.ª Vonservatória do Registo Civil do Porto. Na semana passada, a Direcção-Geral de Registos e Notariado emitiu uma circular interna que proibiu os respectivos funcionários de fornecer estes dados.

in DN de 15 Junho 2010, por Filipa Ambrósio de Sousa