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Os homossexuais, em geral, não são "neuróticos e ansiosos". Pelo contrário, são "afectuosos, tranquilos, confiantes e firmes nas decisões", características que fazem deles melhores pais do que muitos heterossexuais, mais "neuróticos,

A psicóloga Vanessa Ramalho diz que a "identidade sexual da criança é formada muito precocemente, muito antes do bebé conseguir distinguir um homem de uma mulher. O que conhece são os cuidadores e faz uma síntese das características que gosta e que não gosta neles".

ansiosos e inseguros". Conclusões surpreendentes de uma tese em psicologia sobre homoparentalidade, que desfaz estereótipos como o de que uma criança criada por homossexuais tem maiores probabilidades de ser gay ou lésbica.

Segundo a tese daquela psicóloga, "Homoparentalidade: estudo da adequação homoparental", os homossexuais revelam ser bons cuidadores. "Verificam-se características idiossincráticas e comportamentos educativos adequados, promotores de boa parentalidade, que assim assumem índices desenvolvimentais e relacionais, indutores de adaptação emocional e maturidade psicológica." E vai ao ponto de afirmar que pais homossexuais até podem trazer vantagens para a educação de uma criança, até porque um filho resulta, em geral, de muita ponderação e tempo de espera.

Ana (no-me fictício) é lésbica e foi mãe de gémeos através de uma inseminação artificial no estrangeiro. E acredita que a homossexualidade pode ser uma vantagem. Considera que "um pai/ mãe homossexual que seja assumido é, à partida, um indivíduo mais flexível, de mentalidade mais aberta ao mundo e ao que possa fugir do padrão instituído pela sociedade".

Ana recorda a "felicidade imensa" que foi para os seus pais o nascimento dos seus filhos, numa altura em que "já tinham perdido a esperança de ter netos", aceitando "naturalmente" a namorada e a relação que ela tem com os gémeos. E conclui: "Parecem-me crianças felizes e despreocupadas e, apesar da pouca idade, já perceberam que a mamã não tem um marido e que não têm um pai nos moldes da maioria dos amiguinhos, mas sinto que vivem isso de uma forma natural, porque eu e a minha família isso lhes transmitimos."

Manuel (igualmente nome fictício) tem outra história de paternidade para contar. O filho, de 12 anos, resultou de um casamento heterossexual. A criança viveu com ambos os pais até aos sete anos, altura em que o pai se assumiu como gay. Ficou a viver com a mãe, mudando-se no último ano para a companhia do Manuel e do companheiro por "uma questão de logística".

"A parentalidade não se mistura com a orientação sexual. Era pai quando tinha um comportamento heterossexual e continuei a ser pai depois de ter um comportamento homossexual", sublinha, acrescentando: "A questão só se coloca na gestão extraparedes."

Uma preocupação que vai de encontro ao estudo de Vanessa Ramalho. A investigadora diz que "a estigmatização da sociedade é que cria obstáculos à homoparentalidade ou à adopção por homossexuais". E defende campanhas de sensibilização sobre estas novas famílias.

Tem sido esse um dos objectivos das associações de gays, lésbicas, bissexuais e transgenders, como a Ilga. Paulo Côrte-Real, o seu presidente, salienta que o estudo "reforça o que é de consenso científico a nível internacional". Ou seja, "não se justifica a proibição da adopção e da reprodução medicamente assistida por casais homossexuais".

Vanessa Ramalho considera o seu estudo "um contributo para o debate do tema", reconhecendo a limitação da amostra: 25 heterossexuais e 25 homossexuais. Mas a sua tese, orientada pelo pedopsiquiatra Eduardo Sá, é o primeiro trabalho do género em Portugal, dada a dificuldade em inquirir esta comunidade. É que os homossexuais ainda não se sentem preparados para darem a cara!

SOCIEDADE
"Maioria dos casais tem filhos adoptados"
por ANA BELA FERREIRA

Antropóloga estudou famílias homossexuais e defende alterações à lei da adopção, que impede que ambos sejam considerados pais.

"A maioria dos casais homossexuais portugueses tem filhos adoptados. E, como por cá a adopção conjunta não é permitida, são apenas filhos de um dos membros do casal." A afirmação é de Margarida Moz, antropóloga que está a terminar uma tese de doutoramento sobre homoparentalidade.

A situação traz problemas novos, já que, para contornar a situação, "a pessoa que não adoptou acaba por ser o encarregado de educação da criança e assim tem acesso às decisões na vida do filho".

A antropóloga estudou 14 famílias de homossexuais e continua a seguir cinco delas. As dificuldades dos dois elementos do casal em serem aceites legalmente como pais leva Margarida Moz a defender que "a questão da adopção homossexual já devia ter sido resolvida em Portugal. Mesmo antes do casamento. Porque o Estado não proíbe abertamente, mas depois não dá direitos aos casais".

As crianças adoptadas por homossexuais são, por norma, "mais velhas" que as adoptadas pelos heterossexuais. "Se calhar é porque percebem que dificilmente uma adopção é recusada se pedirem uma criança que, à partida, é mais difícil de vir a ser adoptada", diz. Além das adopções, existem ainda homossexuais que procuram barrigas de aluguer. "Uma das minha famílias foi aos EUA ter o filho. Recorreram à doação de um óvulo e a uma barriga de aluguer. Conseguiram registar a criança como filha de ambos lá, mas cá não o conseguem fazê-lo porque falta o nome da mãe", revela a especialista do ISCTE.

Novas formas de parentalidade

Inseminação artificial

Recorrendo a uma "inseminação doméstica" ou a uma clínica no estrangeiro, as lésbicas portuguesas facilmente podem ter uma criança. Esta fica com o nome da mãe e há uma investigação para averiguar a paternidade, já que a lei portuguesa não admite filhos de pais incógnitos.

Barriga de aluguer

Os gays só podem concretizar o sonho de ser pais através de uma "barriga de aluguer". É legalmente impossível os dois membros do casal registarem a criança como filho, já que a lei só permite o registo ao pai biológico. A maioria dos gays portugueses com filhos foram pais numa relação heterossexual.

Adopção

A lei proíbe a adopção por casais homossexuais, mas não a adopção individual por um homossexual. Mas este tipo de adopção é muito difícil, sobretudo no caso dos homens. Há quem apague todos os vestígios da existência de relacionamentos para ser seleccionado .

DN de 5 de Outubro de 2009 (Céu Neves)