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Já há 13 histórias como a de Celeste e Paloma emPortugal, apesar de a lei portuguesa vedar o acesso a técnicas de procriação medicamente assistida a casais homossexuaisou a mulheres solteiras. Esta semana, o casal posou para o “El Mundo”, depois de vencer um sentimento de discriminação no serviço nacional de saúde espanhol. “Falaram-nos como se estivéssemos a inventar”, contaram ao diário. A pergunta era se podiam partilhar a maternidade biológica e a resposta só surgiu numa clínica privada. Este mês, as companheiras de 34 e 35 anos iniciam o ciclo de tratamento para conceberem em conjunto o primeiro filho.

O Instituto de Reprodução Cefer, com clínicas em Valência, Barcelona e Lleida, foi o primeiro na Europa a oferecer a solução a casais de lésbicas: uma doa os óvulos e a outra é inseminada e cumpre os meses de gravidez. O método recebeu o nome ROPA (recepção de ovócitos da parceira) e passa pela fertilização do óvulo de uma das companheiras com recurso ao esperma de um dador.

Em Espanha, a inseminação artificial em mulheres sem parceiro ou lésbicas é prática regular há 30 anos, desde a abertura do primeiro banco de sémen no país, em 1977. O Centro Cefer começou a planear a nova oferta em 2005, quando foi aprovada a lei espanhola que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Um ano depois, quando a lei da reprodução medicamente assistida veio consagrar o direito às técnicas independentemente do estado civil e da orientação sexual, acabaram-se de vez os impedimentos. No ano passado foram publicados na revista internacional “Human Reprodution” os resultados da abordagem que o instituto define como “novo modelo familiar”. Entre 2007 e 2009, na fase piloto da técnica ROPA – foram seguidos 14 casais de lésbicas, com idades entre os 25 e os 42 anos. Registaram-se seis gravidezes, de um total de 13 embriões transferidos. A primeira criança com duas mães biológicas nasceu neste período. Lluna foi registada com duas mães biológicas em Agosto de 2009, passo que também não está consagrado pela lei portuguesa.

Desde então a procura tem aumentado. Fernando Marina, responsável pelo laboratório de fertilizaçãoin vitro do Instituto Cefer, revelou ao i que no ano passado receberam dez casais portugueses à procura de engravidar mediante a técnica ROPA. Este ano já há mais três casos. A procura nacional por técnicas de procriação medicamente assistida em Espanha regista uma taxa crescente, até porque a lei só prevê o tratamento de casais inférteis casados ou em união de facto há pelo menos dois anos. Marina revela que neste momento recebem 30 a 40 casais portugueses por ano e também enviam esperma de dadores para os centros nacionais de fertilidade. Outro grande centro privado de reprodução assistida em Espanha, o grupo IVI, revelou ao i que a procura duplicou desde 2008, sobretudo entre as mulheres sem parceiro. “Os nossos registos não incluem a orientação sexual, pelo que não sabemos se são lésbicas ou não”, explica Carolina Alemany, responsável pela comunicação do grupo. No ano passado receberam 23 portuguesas, em 2009, 15 e em 2008 apenas 11. A clínica mais procurada é a de Vigo.

Carlos Calhaz Jorge, presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução, explicou ao ique, em termos clínicos, não há qualquer impedimento à realização desta técnica. A única condicionante, também em Portugal, é o enquadramento legal. Muitos países só autorizam técnicas de procriação medicamente assistida em casos de infertilidade. Mesmo em Espanha, um dos países com menos restrições neste campo, há um “limbo legal”, segundo escrevia o “El Mundo” esta semana. A lei prevê que o marido possa doar espermatozóides no seio do casal para uma inseminação artificial, mas a doação de óvulos tem um cariz anónimo. As técnicas de procriação medicamente assistida por razões não médicas também são feitas sobretudo em clínicas privadas, com custos elevados. Em Portugal, a técnica de microfertilização usada na ROPA ronda os 3250 a 4000 euros, segundo dados da Associação Portuguesa de Fertilidade.

in i online, 23 Fevereiro 2011, por Marta Reis

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