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Querem ser pais e mães. Vêem o seu projecto de família adiado pela sua orientação sexual. Enquanto se aguarda a decisão presidencial sobre a lei do casamento gay, os estudos revelam: as crianças que vivem nestes lares são como as outras.

Eles existem. Há sempre alguém, o amigo de um amigo, dentro ou fora do meio activista, que priva com eles. Porém, os homens e mulheres que exercem a parentalidade ao lado de alguém do mesmo sexo mostram-se reservados e, até, relutantes a partilhar o seu quotidiano com jornalistas, mesmo sob garantia de identidade salvaguardada. Será um dado adquirido, culturalmente falando, ou um comportamento motivado pelas circunstâncias, que convidam à prudência?

A questão da adopção voltou à sociedade civil, não tanto por causa da morosidade dos processos, mas após a legalização do casamento gay, que não contempla esta possibilidade e cria “casais de primeira e de segunda (categoria)”.

O assunto não é pacífico, bem como o desfecho da lei que, a ser vetada pelo Presidente da República, pode ter de voltar à Assembleia, com a adopção em cima da mesa. O tema justifica uma abordagem independente, na medida em que a parentalidade não tem de ser vista no seio de um contrato conjugal. Mas o contexto em que surge agora convida a uma viagem ao universo das famílias não tradicionais, senão na primeira pessoa, pelo menos sob o olhar clínico e académico.

homofobia.” Pedro de Freitas, médico e sexólogo do Instituto Luso-Americano de Sexologia, começa por dizer que o simples facto de ser-se homossexual revela coragem, “e mais ainda o querer exercer a função parental”. Face às evidências científicas, que provam não existir influência da orientação sexual dos pais (biológicos ou adoptantes) na conduta sexual dos filhos, o especialista interroga: “Preferem ver as crianças para adopção com pais e mães ou na Casa Pia?”

À luz do artigo 13.º da Constituição (nenhuma cidadão pode ser discriminado em função da orientação sexual), quem deseja candidatar-se a adoptar não tem restrições formais, nem sequer no acto de inscrição (critério: acima dos 30 anos de idade, se singular). O mesmo não sucede no enquadramento das uniões lesbigay (a Lei de 2001 veda-lhes esta possibilidade, e, desde 2006, a reprodução medicamente assistida).

Neste cenário, Pedro de Freitas acrescenta: “Tenho a certeza que existem adopções realizadas por casais do mesmo género; na prática, serão famílias pseudo-mono-paren - tais, o que traduz a hipocrisia social.” De resto, não faltam no país exemplos de diversidade familiar: crianças educadas por mães solteiras, viúvos e casos em que o seio familiar é formado por várias gerações de mulheres. Isto sem contar com os casos de reconstituição familiar com alguém do mesmo sexo, em que os filhos já existentes, adoptados ou biológicos, acabam por ser educados num regime que é muito semelhante à coadopção (igualmente não permitida na legislação nacional).

O psicólogo clínico Luis Villas-Boas, presidente da Associação Aboim Ascensão, que acolhe crianças em risco com idades inferiores a cinco anos, prefere não se pronunciar publicamente em relação à questão dos casais do mesmo sexo, aguardando as decisões das entidades competentes, mas faz questão de referir as largas centenas de miúdos que continuam institucionalizados, sem que os serviços de adopção estejam receptivos às potencialidades dos candidatos. E refere um exemplo: “Porque é que os casais com mais de 49 anos (e até aos 59) não adoptam, se a lei o permite?”

Os entraves burocráticos (e de mentalidade) à adopção por pessoas sozinhas afiguram-se aqui a questão central. Contornar a lei é uma tentação grande, ainda que não existam números a confirmá-lo. Porém, no ano passado, o número de candidaturas singulares à adopção (pouco mais de uma centena) baixou para metade no caso das mulheres: a inseminação artificial além-fronteiras pode ser a solução mais óbvia.

“Se já é tão difícil para casais heterossexuais, quanto mais para pessoas sós, e ainda por cima com diferente orientação sexual…”, desabafa a activista da SAFO, Fabíola Cardoso. A professora secundária do distrito de Santarém só lamenta que, havendo gente com condições psicológicas, económicas e sociais e disponível para cuidar de cri anças que precisam de um lar, tal não seja uma realidade em Portugal. “Hoje existem mais países em que a adopção por pessoas com orientação homossexual é permitida do que aqueles em que está regulamentado o casamento gay.” Os filhos educados nestas famílias não tradicionais são iguais aos outros. Que conclusões revelam?

Um estudo recente das psicólogas inglesas Susan Golombok e Fiona Tasker, publicado pela American Psychological Association, é paradi gmático neste campo. Dois grupos de mães (27 lésbicas e 27 heterossexuais solteiras) e seus filhos (39 em cada grupo), que no início tinham dez anos de idade, foram acompanhados ao longo de 14 anos (os descendentes, tinham, no final da experiência, 24 anos). As doutoradas verificaram que não se registaram diferenças significativas de ori - entação sexual entre os jovens adultos que tinham crescido no meio lésbico e os educados num ambiente heterossexual.

Noutros estudos, a conclusão é idêntica.

E em território português? Margarida Moz, antropóloga do ISCTE, está a ultimar a sua tese de doutoramento sobre homoparentalidade. A Máxima foi ao seu encontro e ficou a par das impressões da investigadora, durante os quatro anos de trabalho de campo, em Portugal e na Holanda. Na amostra há famílias recompostas (em que há filhos de um casamento heterossexual) e outras com filhos por inseminação ou adoptados (até aos três anos). “Nestes núcleos, é comum a família alargada acolher bem a situação, com entusiasmo até.” Situações que possam ser problemáticas são contornáveis. Tomemos a escola como exemplo: o pai (mãe) não legal é encarregado de educação da criança e o outro vai às reuniões na qualidade de pai (mãe). Porém, e contrariamente à Holanda, onde a transparência é regra, “cá funciona-se na base do não-dito; as pessoas sabem, mas cultiva-se a gestão do segredo”, embora esta atitude possa ser típica do povo português e não tanto por tratar- -se da parentalidade gay.

A integração social pode, eventualmente, ficar comprometida, dependendo da dose de resiliência da criança ou adolescente para lidar com as referências familiares, em casa e fora dela, no convívio com os pares. Como refere a pedopsiquiatra Ana Vasconcelos, “não se pode ser hipócrita e pensar que tudo será um mar de rosas, por haver ainda um peso grande da diferença, seja em relação à deficiência, à doença ou à orientação sexual”. E sugere o aconselhamento clínico dos pais até à adultície dos filhos, que deverá ser vinculativo se a homoparentalidade for uma realidade legal.

sondagem Máxima

A maioria das mil mulheres inquiridas, ou seja, 51 por cento, concorda com a adopção de crianças por casais constituídos por pessoas do mesmo sexo. Esta é a primeira conclusão a tirar da sondagem realizada para a Máxima pela Netsonda, uma empresa da especialidade.

A segunda conclusão é que as portuguesas mais jovens, entre os 18 e os 34 anos, são maioritariamente a favor dessa adopção – dos 18 aos 24 anos, 53 por cento; dos 25 aos 34 anos, 53,6 por cento –, enquanto que as mais maduras, entre os 35 e os 54 anos, são maioritariamente contra essa adopção – dos 35 aos 44 anos, 51,8 por cento; dos 45 aos 54 anos, 51,6 por cento.

A terceira conclusão é que as portuguesas que vivem na região da Grande Lisboa são maioritariamente a favor da adopção de crianças por casais de pessoas do mesmo sexo – 52,8 por cento –, enquanto que as que habitam o Grande Porto e o resto do país são maioritariamente contra – 51,1 por cento e 50,5 por cento, respectivamente. Portanto, a maior percentagem de mulheres que responderam “sim” à adopção por casais homossexuais reside na região da Grande Lisboa e tem entre 25 e 34 anos. E a maior percentagem de mulheres que disseram “não” vive no Grande Porto e está na faixa etária dos 35 aos 44.


Das mil mulheres inquiridas, 38,6 por cento reside na região da Grande Lisboa; 13,5 por cento, na região do Grande Porto; e 47,9 por cento, no resto do país.

METODOLOGIA
&9679; A recolha de informação é realizada via Internet (CAWI), através da aplicação de um questionário standard de perguntas fechadas
&9679; O trabalho de campo foi realizado online junto do Painel Netsonda e decorreu entre os dias 4 e 11 de Fevereiro de 2010
&9679; Foram obtidas 1000 respostas válidas de mulheres com idades compreendidas entre os 18 e os 54 anos

Máxima de Abril de 2010, por Clara Soares