Noticias

Foram precisos quatro anos de luta, quatro anos de batalhas jurídicas, quatro anos de rejeições (com processos a transitar de tribunal em tribunal e a reproduzir a mesma resposta: recusado). Ontem, porém, chegou o dia em que Helena Paixão e Teresa Pires cumpriram o sonho acalentado desde 2006 - casaram.

Às 9h35, Helena, 40 anos, e Teresa, 33, entraram de mãos dadas na Sala Rubi, um dos espaços para casamentos recém-renovados da Conservatória Civil de Lisboa. Foi aqui que, há quatro anos, viram recusada a sua tentativa casar. Volvidos dias e dias de luta, Helena e Teresa puderam finalmente dizer: "É de minha livre vontade casar com Teresa Maria Henriques Pires Paixão"; "É de minha livre vontade casar com Helena Maria Mestre Paixão Pires".

Às 9h45, a conservadora Cecília Rocha, depois de perguntar se alguém conhecia "algum impedimento" à união (Teresa rodou na cadeira, olhou para as cerca de 30 pessoas, entre convidados e jornalistas, e colocou um dedo à frente dos lábios, "shiu"), findou a celebração com "declaro em nome da lei e da República portuguesa que Teresa Pires e Helena Paixão estão casadas".

A emoção encheu a sala: as recém-casadas, comovidas, abraçaram-se e beijaram-se; os convidados aplaudiram; um activista do movimento LGBT empunhou alto a bandeira arco-íris; o advogado Luís Rodrigues, que as acompanhou ao longo destes anos, não escondia a sua alegria. À porta da Sala Rubi agruparam-se algumas funcionárias da Conservatória que não queriam perder o momento. Mas não chegaram a entrar: "Poderia ser considerado apoio institucional", justificou uma delas, notando que lá dentro estavam todas as estações televisivas.

Terminada a cerimónia, o casal viu-se rodeado por um exército de repórteres de imagem. Teresa chamou as filhas de ambas (Beatriz e Marisa, fruto de relações anteriores) e, abraçadas, posaram para as câmaras - eram a imagem de uma família feliz. "Neste momento somos uma família e isso é fundamental", diria Teresa mais tarde aos jornalistas.

Luís Rodrigues, que, juntamente com a mulher, foi testemunha de Teresa (Helena convidou a mãe e o padrasto), jubilava. "É uma vitória do Estado de Direito", afirmou, lembrando que foram estas duas mulheres que primeiro demonstraram "coragem" para tentar casar em Portugal.

Impedidas de o fazer em 2006, Helena e Teresa iniciaram-se então num longo processo judicial que atraiu a atenção dos media: tentaram o Tribunal Cível de Lisboa, recorreram para a Relação e Supremo Tribunal de Justiça e, por fim, seguiu-se o Tribunal Constitucional. Que, em Julho do ano passado, reproduziu as decisões das instâncias anteriores. Por tudo isto, nota o advogado, elas merecem "ser as primeiras a fazê-lo". Após a promulgação da lei, a 17 de Maio, Rodrigues decidiu avançar com o processo - no dia 1 entregou os documentos necessários na 7.ª Conservatória de Lisboa e pediu que o casamento se realizasse no dia em que os matrimónios entre pessoas do mesmo sexo se tornassem uma realidade. "Já estou casada. Acho que ainda não acredito", desabafou Teresa a Sérgio Vitorino, das Panteras Rosa.

A luta não acaba aqui

Seguindo a tradição, Teresa e Helena fizeram questão de posar para as fotografias da praxe - de costas para uma enorme janela com vista para a Rua de São Sebastião da Pedreira, o casal juntou familiares ("onde estão os meus sogros?", perguntava Teresa) e amigos, entre os quais Sérgio Vitorino e João Louçã, das Panteras Rosa, e José Soeiro, deputado bloquista.

No compasso de espera para receber a certidão de assento de casamento (expurgada de qualquer referência sobre o género das nubentes), Helena e Teresa saíram do edifício para falar com os jornalistas. Teresa foi a mais faladora - ao longo da manhã, o nervosismo e a discrição de Helena contrastaram com o à-vontade e a extroversão da cônjuge. Questionada sobre o que vai mudar na sua relação com Helena, respondeu: "Não vai mudar muita coisa. Mas neste momento somos uma família e isso é fundamental. Estava a voar e ainda não assentei. Este é um sonho de família."

Também a roupa "informal" que escolheram para a cerimónia suscitou uma pergunta - Teresa vestiu uma T-shirt branca, com um V de vitória estampado, calças pretas e ténis brancos; enquanto Helena optou por uma T-shirt azul, calças beges e ténis castanhos. "O sonho era casar. Não era dar espectáculo", afirmou Teresa, num tom vagamente indignado. Depois vieram os anéis. Juntas há cerca de oito anos, há muito que usam alianças. Mas ontem apenas Helena mostrava a sua. "Tive de tirar a minha por causa da apanha da batata", respondeu Teresa, mostrando as mãos. Um transeunte, postado junto aos jornalistas, gritou-lhes "felicidades!".

A luta do casal não terminou na Conservatória. Direitos igualitários no âmbito da parentalidade é a próxima batalha. "[O casamento] não é o final da luta. A próxima é por direitos iguais, como a parentalidade, que não é só adopção", frisou. Mas os próximos combates foram ontem adiados por um dia.

Depois de uma tarde de descanso - as filhas de ambas despertaram muito cedo para estarem às 9h em Lisboa, vindas do "concelho de Portalegre", explicou Teresa -, a celebração prolongou-se num jantar com amigos e familiares. E muitos brindes ao casal lésbico legalmente unido.

in Público de 8 Junho 2010, por Maria José Oliveira