Noticias

Novidades: Nacionais

A Direcção Regional de Igualdade de Oportunidades dos Açores pediu à ILGA Portugal a preparação de duas acções de formação, em S. Miguel e na Terceira, sobre discriminação com base na orientação sexual, que aconteceram agora, em Julho.

Na sequência das conclusões da Conferência "Políticas Integradas contra a Discriminação das Pessoas LGBT", congratulamo-nos com a inclusão no próximo Plano Nacional para a Igualdade, Cidadania e Género (PNI) de um plano sectorial na área da orientação sexual e identidade de género, o que acontece pela primeira vez em Portugal.

Para os portugueses, a discriminação com base na Orientação Sexual é, dos seis tipos de fundamentos na base da discriminação referidos no artigo 19.º da Versão Consolidada do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a que mais amplamente se sente no nosso país.

Depois de muitas iniciativas e de muitos anos de uma grande luta que partiu da sociedade civil e foi tendo um crescente apoio social e político, a igualdade no acesso ao casamento é hoje uma realidade em Portugal.

A convite do Primeiro-Ministro, representantes da ILGA-Europe, ILGA Portugal e de outras organizações participaram ontem num almoço comemorativo da publicação da lei que garante a igualdade no acesso ao casamento.

É fácil de recordar - 9/2010 - e tem uma importância enorme na igualdade de casais do mesmo sexo: foi publicada em Diário da República a Lei 9/2010 que alarga o casamento civil a casais de pessoas do mesmo sexo. Leia aqui uma breve (sim, parece mas não é mesmo exaustiva) cronologia da nossa luta por este direito de e para todas e todos.

Depois do Verão, a PSP e a PJ vão ser alertadas para os crimes de ódio homofóbicos.
Deveria começar nos próximos dias, mas foi adiado para Setembro o primeiro projecto de formação sobre crimes homofóbicos – dirigido a actuais e futuros agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Polícia Judiciária (PJ), avançou à Time Out o presidente da associação ILGA Portugal, Paulo Côrte-Real.

Contribua para a ILGA Portugal sem qualquer custo doando 0,5 do seu IRS

O Estado Português permite que 0,5 do imposto liquidado reverta a favor de pessoas Colectivas de Utilidade Publica como a ILGA Portugal.

Quando estiver a preencher a sua declaração de IRS, basta que abra o anexo H (Benefícios Fiscais e Deduções) e no campo 901 do quadro 9 acrescente o nosso NIPC que é o 503.777.331.

Na semana em que o casamento gay está prestes a entrar em vigor, Bruno Horta entrevista um dos protagonistas da mudança legal: Paulo Côrte-Real, presidente da associação ILGA Portugal.

Polémica. Exame de 1.º ano, do constitucionalista Paulo Otero, denunciado por alunos aos órgãos da instituição. A associação ILGA vai escrever à faculdade e ao ministro.

Fica no Martim Moniz e todas as semanas recebe dezenas de visitantes. Bruno Horta fez uma visita.

Abriu há 13 anos e só nos últimos 12 meses é que passou a ter uma programação regular. Aos poucos, o Centro LGBT, da associação ILGA Portugal, está a tornar-se um pólo, como não há outro em Lisboa, de eventos culturais de temática queer.

 

para apoiar a Direcção da Associação ILGA Portugal em todos os aspectos relacionados com a gestão e implementação do projecto “Identificar e combater os crimes de ódio contra as pessoas LGBT” e de outros projectos em curso de âmbito social e político.

A possibilidade de consignar parte dos impostos a uma instituição terá sido introduzida pela Lei da Liberdade Religiosa. Mas actualmente a maior parte das instituições a receber estas doações são associações humanitárias, sem relações com qualquer religião, como é o caso da ILGA - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero.