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Notícias: Nacionais

Observador: “Olá, eu sou o João e gosto de brincar com coisas de menina”
2014-10-19
Observador: “Olá, eu sou o João e gosto de brincar com coisas de menina”
São crianças transgénero. Meninos e meninas com uma identidade cruzada. Não há números em Portugal, mas há discriminação nas escolas e silêncio nas famílias.
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comunicado: 6.º aniversário da morte de Gisberta Salce Júnior
2012-02-22
comunicado: 6.º aniversário da morte de Gisberta Salce Júnior
ILGA Portugal reivindica fim da intromissão da Ordem dos Médicos nos processos de pessoas transexuais e proteção legal contra a discriminação Assinalam-se hoje 6 anos desde que o corpo de Gisberta Salce Júnior foi encontrado morto num prédio abandonado da cidade do Porto. Gisberta era uma mulher transexual, brasileira, imigrante, toxicodependente, seropositiva e prostituta - e era uma pessoa.
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Operações de mudança de sexo levam a criação de gabinete especializado
2011-04-12
Hospital Universitário de Coimbra
As operações de mudança de sexo vão começar em Setembro nos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) a cargo da recém-criada unidade de cirurgia reconstrutiva genito-urinária e sexual, que integra 15 especialistas, revelou esta terça-feira o seu responsável.
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Portugal destaca-se no Parlamento Europeu por causa da LIG
2011-03-24
Questões ligadas à transexualidade em Portugal ganham elogios
Em 16 de março de 2011, entrou em vigor em Portugal a nova Lei que cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil . A nova lei não exige que haja divórcio, esterilização, tratamento hormonal ou cirurgia para mudar, oficialmente, de género, ainda que continue a ser necessário um diagnóstico médico.
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Público: Esquerda propõe trocar "raça" e "sexo" por "etnia" e "género"
2011-01-20
Propostas de revisão constitucional
A substituição do conceito de raça pelo de etnia e a de sexo por género são as principais propostas dos partidos de esquerda para a revisão do princípio da igualdade da Constituição. PSD e CDS-PP defendem a manutenção do artigo 13.º da lei fundamental como está, argumentando que a sua formulação é perceptível, embora os primeiros admitam a "vantagem de uma certa modernidade linguagem e de conceitos".
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comunicado: Veto à lei da identidade de género é um ataque do Presidente da República à minoria mais discriminada de Portugal
2011-01-06
PR veta Lei de Identidade de Género
Cavaco Silva anunciou hoje o veto à lei que vem simplificar o reconhecimento do direito à identidade das pessoas transexuais, que, de acordo com vários estudos recentes, constituem a minoria mais discriminada em Portugal.
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i: Lei de identidade de género em risco no Palácio de Belém
2010-12-31
Lei de Identidade de Género demora
O Presidente da República está a ponderar vetar a lei para os transexuais e, neste caso, a legislação aprovada em Assembleia, que resulta da fusão de duas propostas apresentadas pelo governo e pelo Bloco de Esquerda, voltaria ao Parlamento, onde seria reiterada pela esquerda. Seria uma forma de Cavaco Silva se reaproximar do eleitorado mais conservador, desavindo com o Presidente depois da promulgação da lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
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comunicado: Pessoas transexuais passam a ter direito à identidade
2011-05-29
Transexuais vem vida facilitada
ILGA Portugal congratula-se com aprovação na generalidade de leis da identidade de género A Assembleia da República aprovou hoje por maioria a proposta de lei do Governo e o projecto de lei do BE que, preenchendo a actual lacuna legal, vêm finalmente permitir o reconhecimento da identidade de género das pessoas transexuais e promover o respeito pelos seus Direitos Humanos.
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Público: Bloco tem projecto de alteração de sexo no registo civil
2010-06-18
Transexuais demoram anos a ver reconhecida pelo estado a sua identidade de género
Os bloquistas querem tirar da esfera judicial e tornar mais fácil e rápido o processo para a mudança de sexo no registo civil. Em vez de um processo que hoje só se consegue com uma acção contra o Estado, e pode arrastar-se anos para as pessoas que mudam de sexo, o BE propõe que o processo seja feito no Registo Civil. Um processo, médico e legal, que, no total, pode prolongar-se oito a nove anos.
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DN: Mudar de nome no BI sem mudar de sexo
2010-05-27
Foto DN
Em Portugal deverá ser possível um homem tornar-se mulher mantendo o pénis. BE avança com legislação. PS concorda. Depois da despenalização do aborto, da legalização do casamento gay, do reforço das uniões de facto, há um novo tema fracturante na agenda parlamentar: o reforço dos direitos de identidade dos transexuais.
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