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Observador: PS quer criar dia nacional contra homofobia
2014-10-27
Observador: PS quer criar dia nacional contra homofobia
Deputados socialistas querem alterar lei laboral, acrescentando a "identidade de género" como cláusula para não discriminação. E querem instituir o dia 17 de maio como dia nacional contra a homofobia.
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Úteros de lésbicas só poderão ser utilizados para projetos parentais de casais heterossexuais
2012-01-20
Úteros de lésbicas
comunicado de imprensa: Parlamento reitera proibição e punição do acesso à inseminação artificial para mulheres solteiras e casais de lésbicas
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Projetos que previam alargamento das beneficiárias da PMA chumbados no Parlamento
2012-01-20
Projetos que previam alargamento das beneficiáras da PMA chumbados no Parlamento
Decorreu já a votação dos 2 projeto-lei sobre a PMA, do PS e do BE, tendo ambos sido chumbados. Os outros dois projetos, da direção do PS e do PSD, não foram votados tendo descido a discussão na especialidade. A igualdade teima em não chegar às nossas famílias, portanto.
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Miguel Vale de Almeida ao Público: parentalidade LGBT no próximo programa eleitoral do PS
2011-01-15
miguel vale de almeida
Miguel Vale de Almeida é activista dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT) há mais de uma década. Nessa condição foi eleito deputado à Assembleia da República nas listas do PS. Exerceu-o durante um ano e três meses e cumpriu a sua agenda. Isto é, esteve no centro da aprovação da lei do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e da lei de identidade de género.
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i: Lei de identidade de género em risco no Palácio de Belém
2010-12-31
Lei de Identidade de Género demora
O Presidente da República está a ponderar vetar a lei para os transexuais e, neste caso, a legislação aprovada em Assembleia, que resulta da fusão de duas propostas apresentadas pelo governo e pelo Bloco de Esquerda, voltaria ao Parlamento, onde seria reiterada pela esquerda. Seria uma forma de Cavaco Silva se reaproximar do eleitorado mais conservador, desavindo com o Presidente depois da promulgação da lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
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DN: Mudar de nome no BI sem mudar de sexo
2010-05-27
Foto DN
Em Portugal deverá ser possível um homem tornar-se mulher mantendo o pénis. BE avança com legislação. PS concorda. Depois da despenalização do aborto, da legalização do casamento gay, do reforço das uniões de facto, há um novo tema fracturante na agenda parlamentar: o reforço dos direitos de identidade dos transexuais.
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SOL: Adopção por casais gay volta à AR
2010-05-26
ILGA corta bolo à porta da AR
Promulgado o diploma que abre as portas ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, o BE promete voltar ao tema da adopção ainda nesta legislatura. «Com certeza que o faremos» , afirmou ao SOL o líder parlamentar bloquista, José Manuel Pureza, sublinhando que este é um compromisso que consta do programa eleitoral do partido.
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