Noticias

logo ILGA

Notícias: Nacionais

Tribunal Europeu condena Rússia por negar registos a organizações LGBTI
2019-07-16
Pride Russia
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou hoje a Rússia por ter recusado o registo a três organizações de defesa dos direitos das comunidades LGBTI, acção considerada pela instituição como um claro comportamento discriminatório.
 
Na sua sentença, o TEDH considerou que o objectivo de promover os direitos das pessoas que integram essas organizações foi o que constituiu a “razão determinante” para negar o registo das ONG’s, impedindo assim as autoridades russas a sua existência.
 
As organizações de defesa dos direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros (LGBTI) Rainbow House, Movement for Marriage Equality e Sochi Pride House solicitaram a sua formalização entre 2006 e 2011, no entanto várias jurisdições rejeitaram os pedidos por vícios de forma, mas também porque o seu objectivo era favorecer os direitos dos membros do grupo LGBTI.
 
Para as autoridades russas encarregadas de analisarem esses pedidos, as ONG’S eram susceptíveis de “destruir os valores morais da sociedade”, causar um declínio populacional, a discórdia social ou religiosa e atacar os direitos da maioria dos russos, que consideram as relações entre pessoas do mesmo sexo chocantes.
 
Os juízes europeus admitem o risco de perturbação da ordem pública, argumento utilizado pelo Governo russo, mas consideram que o que as autoridades deveriam ter feito era tomar medidas para que as associações LGBTI pudessem funcionar sem medo de serem alvo de ataques de violência física.
 
In Diário de Notícias da Madeira, 16 de julho de 2019
 
logotipo do facebook logotipo do twitter logotipo do delicious
PESQUISAR NOTÍCIAS
NOTÍCIAS
2019
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2018
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2017
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2016
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2015
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2014
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2013
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2012
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2011
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2010
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2009
Novembro
Setembro
Agosto
Julho
2006
Julho
Junho
Contacto e Sugestões | Avisos Legais | English