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Notícias: Nacionais

Direito de resposta: pedido enviado à Rádio Renascença
2012-03-17
o insulto não é aceitável
Ao abrigo do direito de resposta e de retificação da Lei da Rádio, e em relação à crónica de Pedro Picoito emitida no programa de informação “O principio e o fim” do passado dia 11 de março, a Associação ILGA Portugal solicitou a leitura e emissão de um texto.
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Úteros de lésbicas só poderão ser utilizados para projetos parentais de casais heterossexuais
2012-01-20
Úteros de lésbicas
comunicado de imprensa: Parlamento reitera proibição e punição do acesso à inseminação artificial para mulheres solteiras e casais de lésbicas
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Projetos que previam alargamento das beneficiárias da PMA chumbados no Parlamento
2012-01-20
Projetos que previam alargamento das beneficiáras da PMA chumbados no Parlamento
Decorreu já a votação dos 2 projeto-lei sobre a PMA, do PS e do BE, tendo ambos sido chumbados. Os outros dois projetos, da direção do PS e do PSD, não foram votados tendo descido a discussão na especialidade. A igualdade teima em não chegar às nossas famílias, portanto.
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JN: Pai entrega filho em esquadra por ser gay
2011-09-09
JN: Pai entrega filho em esquadra por ser gay
Um pai entregou, na madrugada de quinta-feira, o filho na esquadra da PSP Valadares, em Vila Nova de Gaia, por ter descoberto a orientação sexual do menor, ao início da noite.
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Famílias: muito tem mudado nos últimos anos
2011-03-05
famílias a diversidade familiar portuguesa
É o retrato de uma sociedade em transformação acelerada. E algo confusa em relação ao que pensar sobre a forma como se vivem hoje as relações amorosas e conjugais. Por um lado, o casamento de papel passado perdeu importância. Por outro, a maioria não tem dúvidas de que quando alguém decide casar-se está a dar um dos passos mais importantes na vida.
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Miguel Vale de Almeida ao Público: parentalidade LGBT no próximo programa eleitoral do PS
2011-01-15
miguel vale de almeida
Miguel Vale de Almeida é activista dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT) há mais de uma década. Nessa condição foi eleito deputado à Assembleia da República nas listas do PS. Exerceu-o durante um ano e três meses e cumpriu a sua agenda. Isto é, esteve no centro da aprovação da lei do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e da lei de identidade de género.
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comunicado: ILGA Portugal desafia Ministro da Presidência a garantir a igual protecção legal das crianças criadas por casais de pessoas do mesmo sexo
2010-11-13
Famílias de pessoas LGBT com crianças a cargo desprotegidas na lei
De acordo com uma notícia da Lusa, o ministro da Presidência terá afirmado ontem no Parlamento, na defesa do Decreto-Lei que regulamenta o apadrinhamento civil, que este está vedado aos casais de pessoas do mesmo sexo, tal como a adopção, devido ao entendimento pelo Estado de que as "condições sociais não favorecem o desenvolvimento da criança nem a sua inclusão social".
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comunicado: pedido de fiscalização de constitucionalidade da PMA
2006-06-22
Associação ILGA Portugal solicita ao Sr. Presidente da República a fiscalização preventiva da constitucionalidade do Decreto nº 64/X da Assembleia da República (Técnicas de procriação medicamente assistida)
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Contributos para o Plano Nacional de Igualdade
2010-07-31
Na sequência das conclusões da Conferência Políticas Integradas contra a Discriminação das Pessoas LGBT , congratulamo-nos com a inclusão no próximo Plano Nacional para a Igualdade, Cidadania e Género (PNI) de um plano sectorial na área da orientação sexual e identidade de género, o que acontece pela primeira vez em Portugal.
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O Presidente da República não enviou para o Tribunal Constitucional a Lei da Procriação Medicamente Assistida.
2006-07-05
O pedido de análise constitucional tinha sido feito pela Ilga, organização de defesa dos direitos dos homossexuais, que considera que a lei, ao aceitar apenas o recurso à procriação medicamente assistida por parte de casais heterossexuais, discrimina os homossexuais.Também o CDS considera que a lei está ferida de "inconstitucionalidade formal", por o Parlamento não ter discutido a petição que pedia um referendo.
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i: Casamento Gay: clínicas questionam inseminação artificial em lésbicas
2010-06-16
Conselho Nacional de PMA emite esta semana parecer sobre a matéria. PS e BE preparam alterações à lei
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Miguel Vale de Almeida: Pelas nossas crianças
2010-06-10
famílias lésbicas gays
Estas crianças existem, hoje, aqui, no mesmo prédio ou rua do leitor ou da leitora, na mesma creche ou escola dos seus filhos e filhas. Urge resolver este problema, através das figuras da co-adopção ou da perfilhação. Mas existem também outras crianças, as institucionalizadas, cá ou no estrangeiro, justamente as que poderiam ser adoptadas por casais de lésbicas e gays, cujas competências parentais seriam ajuizadas em pé de igualdade com as dos casais heterossexuais.
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Inês Pedrosa: O preconceito contra os homossexuais
2010-06-09
O que choca uma parte dos católicos (porque nem todos são assim; há-os tolerantes e respeitadores do amor dos outros, independentemente de sexos) e também os sectores da sociedade mais agarrados ao cobertor da tradição é a possibilidade de se constituírem famílias em que os progenitores não correspondam aos convencionais papéis de pai e mãe.
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SOL: Adopção por casais gay volta à AR
2010-05-26
ILGA corta bolo à porta da AR
Promulgado o diploma que abre as portas ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, o BE promete voltar ao tema da adopção ainda nesta legislatura. «Com certeza que o faremos» , afirmou ao SOL o líder parlamentar bloquista, José Manuel Pureza, sublinhando que este é um compromisso que consta do programa eleitoral do partido.
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Time Out: “A Igreja não foi o maior inimigo”
2010-04-27
casamento gays e lésbicas
Na semana em que o casamento gay está prestes a entrar em vigor, Bruno Horta entrevista um dos protagonistas da mudança legal: Paulo Côrte-Real, presidente da associação ILGA Portugal.
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Diferentes mas iguais
2010-03-19
casal
A pesar dos preconceitos ainda existentes, cresce a aceitação, na sociedade portuguesa, da adopção de crianças por casais homossexuais, como a Sondagem Máxima veio revelar.
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