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Notícias: Nacionais

Justiça mais próxima das pessoas LGBT
2011-05-26
Justiça mais próxima das pessoas LGBT
ILGA Portugal assina protocolo e promove ação de formação conjunta com Ministério da Justiça, através do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL)
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comunicado: ILGA Portugal desafia Ministro da Presidência a garantir a igual protecção legal das crianças criadas por casais de pessoas do mesmo sexo
2010-11-13
Famílias de pessoas LGBT com crianças a cargo desprotegidas na lei
De acordo com uma notícia da Lusa, o ministro da Presidência terá afirmado ontem no Parlamento, na defesa do Decreto-Lei que regulamenta o apadrinhamento civil, que este está vedado aos casais de pessoas do mesmo sexo, tal como a adopção, devido ao entendimento pelo Estado de que as "condições sociais não favorecem o desenvolvimento da criança nem a sua inclusão social".
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Bullying pode dar prisão se o agressor tiver mais de 16 anos
2010-10-29
Proposta de penas para agressores
Um aluno com mais de 16 anos que cometa um acto tipificado como bullying poderá ser condenado a uma pena de prisão até cinco anos. Se dos actos praticados resultar a morte da vítima, a pena poderá ser agravada entre três e dez anos , segundo a proposta de criminalização da violência escolar, aprovada ontem na generalidade em Conselho de Ministros.
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Elza Pais desafia presidente do Instituto de Sangue a retirar perguntas sobre a orientação sexual dos dadores
2010-08-04
Gays discriminados na doação de sangue
A secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, desafiou o presidente do Instituto Português do Sangue (IPS) para que retire as perguntas que constam de alguns questionários feitos aos dadores de sangue relacionadas com a sua orientação sexual por considerar que são discriminatórias.
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ILGA Portugal forma profissionais dos Açores
2010-08-02
ILGA forma profissionais açoreanos/as na área da discriminação
A Direcção Regional de Igualdade de Oportunidades dos Açores pediu à ILGA Portugal a preparação de duas acções de formação, em S. Miguel e na Terceira, sobre discriminação com base na orientação sexual, que aconteceram agora, em Julho.
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Contributos para o Plano Nacional de Igualdade
2010-07-31
Na sequência das conclusões da Conferência Políticas Integradas contra a Discriminação das Pessoas LGBT , congratulamo-nos com a inclusão no próximo Plano Nacional para a Igualdade, Cidadania e Género (PNI) de um plano sectorial na área da orientação sexual e identidade de género, o que acontece pela primeira vez em Portugal.
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Representantes da ILGA Portugal, da ILGA-Europe e de outras organizações em almoço comemorativo com Primeiro-Ministro
2010-06-01
Almoço em São Bento
A convite do Primeiro-Ministro, representantes da ILGA-Europe, ILGA Portugal e de outras organizações participaram ontem num almoço comemorativo da publicação da lei que garante a igualdade no acesso ao casamento.
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