No âmbito das eleições autárquicas 2021 promovemos, entre os dias 17 e 23 de setembro, debates com as candidaturas às cidades capitais de distrito de Faro, Setúbal, Lisboa, Coimbra e Porto.
Pretende-se que este seja um espaço de discussão e questionamento de políticas de Direitos Humanos, igualdade e não discriminação em contexto eleitoral para melhor informar as pessoas eleitoras sobre os diferentes valores e programas eleitorais.
Calendarização
- dia 17, sexta-feira, 21h00: Faro
- dia 20, segunda-feira, 21h00: Coimbra
- dia 21, terça-feira, 21h00: Lisboa
- dia 22, quarta-feira, 21h00: Porto
- dia 23, quinta-feira, 21h00: Setúbal
Os debates decorrem online, com transmissão via Youtube e Facebook da ILGA Portugal (não é necessário conta ou login para assistir).
Considerando o atual contexto político nacional e internacional e a especial relevância de contrariar populismos, desinformação e negação de direitos a comunidades especialmente vulneráveis, abrimos a conversa às tuas questões.
Se tiveres questões que gostavas de ver abordadas pelas pessoas candidatas, preenche este formulário anónimo: https://forms.gle/M4k7N3fDJbA12uix5
Ainda que nem sempre seja visível, as autarquias têm um grande poder de ação que são determinantes para comunidades específicas, como é o caso das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (LGBTI+) e das suas famílias:
- na descentralização de competências na área da educação, saúde, ação social, habitação, gestão de equipamentos e outras;
- na elaboração e aprovação de planos locais de ação, como por exemplos planos municipais da igualdade;
- na definição de prioridades de ação ao nível das Entidades Intermunicipais (Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas) assim como nas áreas do distrito e respectivas CCDR – Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
Também a nível europeu e internacional, as autarquias têm à sua disposição ferramentas e oportunidades que lhes permitem ter políticas ativas de promoção de Direitos Humanos, nomeadamente através:
- da geminação autárquica e respetivo trabalho entre autarquias geminadas, nas oportunidades de mobilidade da população e/ou quadros técnicos e a sua formação;
- das prioridades que são selecionadas para o trabalho político de relações internacionais;
- do trabalho e da representação em estruturas representativas das autarquias e regiões no Comité das Regiões Europeu da União Europeia, ou do Congresso de Autoridades Locais e Regionais do Conselho da Europa.
[Uma vez que não conseguimos assegurar Interpretação de Língua Gestual Portuguesa para esta conversa, aconselhamos a que vejas a transmissão no Youtube, onde poderás ativar as legendagem automática]