Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão

Hoje é um dia para refletir e lembrar as crianças que são vítimas de guerras, conflitos e violência. As crianças que são vítimas de violência sexual, violência doméstica e as que acabam em casamentos forçados, vítimas de uma violência não raras vezes cometida pelas pessoas que as deveriam proteger. As crianças que são perseguidas pela sua identidade, violentadas e mutiladas. Crianças trans, crianças intersexo, crianças fora de uma normatividade imposta. Todas elas deveriam estar a brincar, a sonhar, a ser.

As constantes violações dos direitos das crianças, presentes em documentos tão importantes como a Convenção dos Direitos das Crianças de 1989 e a Resolução dos Direitos da Criança de 1997, afeta as mesmas fisicamente, mentalmente e emocionalmente, levando-as à morte, ao suicídio, à discriminação, ao abandono, e à violência.

As crianças LGBTI+ continuam a ser alvo de muita violência institucional, familiar e social. Expostas ainda a práticas de conversão violenta, vítimas de discursos de patologização e extremismo religioso. Escolas, instituições e famílias têm de ser lugares de proteção, crescimento e acolhimento e, para isso, é necessário mais formação, mais e melhor informação, menos medo e ódio.   

Em Portugal, estas crianças enfrentam um contexto de crescente hostilidade política e legislativa. A ILGA Portugal exige ao Estado português que cumpra os compromissos internacionais que assinou, protegendo as crianças LGBTI+ de práticas de conversão, garantindo escolas efetivamente seguras e assegurando que os serviços de saúde as acolhem sem discriminação.

Enquanto pessoas adultas, somos responsáveis pela sua educação e proteção. Enquanto  sociedade, temos um papel importante para desempenhar. Enquanto associação pelos direitos das pessoas LGBTI+, não esqueceremos as crianças nem a importância de crescerem livres e plenamente.

Importa lembrar ainda que este dia surgiu, numa reunião de emergência convocada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1982, em resposta à necessidade de se proteger as crianças palestinas e libanesas que foram alvo da violência do Governo de Israel. Algo que ainda hoje continua, infelizmente, a acontecer. Também por isso importa assinalamos este dia.