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WAY OUT – Aqui Estás Segur@
O WAY OUT – Aqui Estás Segur@ foi um projeto promovido pela Associação ILGA Portugal, que reforçou a capacitação mútua entre organizações LGBTI+ e organizações que trabalham na área da migração e asilo, para melhorar a integração e qualidade de vida de pessoas LGBTI+ migrantes, requerentes de asilo, refugiadas e beneficiárias de proteção internacional.
O que foi o projeto
O WAY OUT – Aqui Estás Segur@ foi um projeto pioneiro em Portugal, financiado pelo Programa Cidadãos Ativ@s / Active Citizens Fund (EEA Grants), que resultou de uma parceria entre a ILGA Portugal, a AMPLOS – Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género e a Queer Tropical – Associação de Apoio à Comunidade LGBTQIA+ Brasileira em Portugal, com o objetivo de reforçar a capacidade de advocacy, monitorização de políticas públicas e intervenção interinstitucional em casos que envolvem pessoas LGBTI+ migrantes, requerentes de asilo, refugiadas ou beneficiárias de proteção internacional.
Foi o primeiro projeto financiado sobre questões de migrações e asilo de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI+) em Portugal.
Em concreto, o projeto focou-se em:
- capacitação entre organizações LGBTI+ e organizações de migrações e asilo
- criação de rede de cooperação e articulação
- produção de orientações práticas e recursos para intervenção
A quem se destinou
- ONG, associações e coletivos LGBTI+
- organizações e equipas técnicas que trabalham em migração, asilo, refúgio e integração
- profissionais de respostas sociais, saúde, jurídica, acolhimento e habitação
- pessoas LGBTI+ migrantes
- pessoas requerentes de asilo, refugiadas e beneficiárias de proteção internacional
- familiares, redes de apoio e comunidades
Objetivos
- avaliação de necessidades de formação e aumento do conhecimento técnico-científico sobre o fenómeno;
- capacitação de ONG’s e coletivos LGBTI+ na área do asilo e migrações;
- formação a ONG’s e outras entidades sobre questões LGBTI+;
- desenvolvimento de um manual de procedimentos e boas práticas para profissionais, sobre pessoas LGBTI+ migrantes, requerentes de asilo e beneficiárias de proteção internacional;
- estabelecimento de uma rede de trabalho articulado entre entidades LGBTI+ e outras entidades para atuação nesta área.
O que fizemos
Ao longo do projeto, promovemos sessões de capacitação dirigidas a organizações, serviços e profissionais com intervenção em asilo e migrações, com o objetivo de reforçar competências técnicas, criar linguagem comum e consolidar práticas de acolhimento e integração mais seguras e competentes para pessoas LGBTI+ migrantes e requerentes de asilo.
No total, as sessões de formação totalizaram 54 horas, assentes numa lógica de aprendizagem interinstitucional e troca prática de experiências. Para garantir essa abordagem, contámos com pessoas formadoras de entidades com trabalho reconhecido na área como o CPR – Conselho Português para os Refugiados; NOVA Refugee Clinic; OIM Portugal; ACNUR; ACM – Alto Comissariado para as Migrações; CATRLx – Centro de Acolhimento Temporário de Refugiados de Lisboa; CVP – Cruz Vermelha Portuguesa; JRS – Serviço Jesuíta aos Refugiados; bem como contributos da academia.
Entre os temas trabalhados estiveram a proteção internacional de pessoas LGBTI+, processos de reinstalação e recolocação, intervenção psicossocial, quadros legais e boas práticas de integração, sempre com base numa perspetiva de direitos humanos e com um foco transversal no advocacy, na redução do risco de revitimização e na promoção de respostas mais dignas, seguras e eficazes.
Além da capacitação interinstitucional, produzimos um manual de boas práticas, realizámos duas conferências e lançámos a Caminhos.
Formações
- Primeira formação – 18 horas, presencial
- Segunda formação – 12 horas, online
- Terceira formação – 12 horas, online
- Quarta formação – 12 horas, online
Conferências
- Conferência intermédia – 23 de julho de 2021 das 10h às 13h
- Conferência final – 17 de maio de 2022 das 9h00 às 17h30
- Capacitar para integrar – Asilo e Migração de Pessoas LGBTI+
Produtos do Projeto
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CAMINHOS
Rede Articulada de Intervenção para Pessoas LGBTI+ Migrantes, Refugiadas e Requerentes de Proteção InternacionalConsiderando que:
• As pessoas LGBTI+ migrantes, refugiadas e requerentes de proteção internacional constituem um grupo particularmente vulnerável;
• Não existem políticas e orientações nacionais específicas para o acolhimento e a integração destas populações;
• Há uma generalizada falta de perceção sobre as necessidades específicas das pessoas LGBTI+ e das suas famílias em Portugal;
• Não existem fóruns nacionais ou locais interinstitucionais para trabalhar estas temáticas e a intervenção junto destas populações.
As entidades abaixo signatárias,
reconhecendo a especial relevância e urgência de protocolos de atuação e espaços de diálogo para uma intervenção holística em matéria de garantia de Direitos Humanos e integração social das pessoas lésbicas, gay, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI+) migrantes, requerentes de asilo e beneficiárias de proteção internacional, e no decurso do trabalho iniciado no âmbito de implementação do Projeto Way Out – Aqui estás Segur@ – implementado pela Associação ILGA Portugal, em parceria com as Associações AMPLOS e Queer Tropical
– comprometem-se a criar as condições para formalizar a Caminhos – Rede Articulada de Intervenção Para Pessoas LGBTI+ Migrantes, Refugiadas e Requerentes de Proteção Internacional,
assente nas seguintes premissas de orientação de ação:• Definir os moldes de operacionalização da Caminhos;
• Envidar esforços de sensibilização mútua e contínua para as questões LGBTI+ e de migrações e asilo;
• Fomentar sinergias em projetos, campanhas e parcerias para promover a elaboração de conteúdos inclusivos;
• Criar espaços seguros, de interação comunitária, para pessoas LGBTI+ migrantes, requerentes de asilo e beneficiárias de proteção internacional;
• Partilhar recursos interinstitucionais que permitam a criação de sinergias para uma intervenção interseccional;
• Proporcionar espaços de intervisão interinstitucional para melhor intervir em contexto de integração social de pessoas LGBTI+ migrantes, requerentes de asilo e beneficiárias de proteção internacional;
• Articular estratégias de advocacia política para mudança de políticas públicas e legislação em matéria de direitos LGBTI+, migrações e asilo.
Assinam:
- ILGA Portugal
- Queer Tropical
- JSR Portugal
- Conselho Português para os Refugiados
- Casa T Lisboa
- Associação CRESCER
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Manual de Procedimentos e Boas Práticas na Intervenção com Pessoas LGBTI+ Migrantes, Requerentes de Asilo ou Beneficiárias de Proteção Internacional
O manual de boas práticas pretende ser um documento orientador para que as práticas profissionais e organizacionais na área do asilo no nosso país sejam cada vez mais LGBTI+ sensíveis e competentes. Este não é um manual de formação, nem substitui os processos de capacitação e formação individuais e organizacionais que foram trabalhados neste projeto – e que pretendemos continuar a implementar após o seu término: é, sim, apenas um mapa para os primeiros passos nesse caminho, destinado a todas as pessoas técnicas e profissionais que trabalham no terreno com pessoas migrantes, refugiadas ou requerentes de asilo e beneficiárias de proteção internacional.
O manual pode ser descarregado aqui (abre um ficheiro pdf numa janela diferente).
Financiamento
Programa Cidadãos Ativ@s / Active Citizens Fund (EEA Grants)
Entidade gestora do financiamento
Consórcio entre a Fundação Calouste Gulbenkian e Fundação Bissaya Barreto.
Entidade promotora
Associação ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo.
Entidades parceiras
AMPLOS – Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género; Queer Tropical – Associação de Apoio à Comunidade LGBTQIA+ Brasileira em Portugal.
Ficha do projeto
- Duração: 01/07/2020 a 31/05/2022
- Âmbito territorial: nacional
- Área temática: capacitação de ONG
- Entidade promotora: ILGA Portugal
- Entidades parceiras: AMPLOS e Queer Tropical
- Financiamento: Programa Cidadãos Ativ@s – Active Citizens Fund (EEA Grants) – consórcio da Fundação Calouste Gulbenkian e Fundação Bissaya Barreto